Dos R$ 2,35 milhões autorizados pelo Ministério da Cultura, R$ 1,85 foram aplicados em projetos na cidade
Rômulo Barroso - especial para o Diário
De acordo com o Ministério da Cultura, os projetos culturais que foram aprovados para captar recursos via Lei Paulo Gustavo já utilizaram R$ 1.852.951,66 desde a liberação da verba. O valor corresponde a 74,12% do total enviado para o município, mais o rendimento do saldo em conta.
Segundo o Painel de Dados - Lei Paulo Gustavo, o município recebeu R$ 2.358.890,40 no fim de julho do ano passado - o nono maior entre as cidades do Rio de Janeiro. Nesses nove meses, o valor teve um rendimento bancário de quase R$ 141 mil. Até o momento, ainda há cerca de R$ 647 mil que podem ser utilizados.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2022 e regulamentada em maio do ano passado para dar aporte financeiro aos projetos culturais que ficaram paralisados e sem financiamento por causa da covid-19. Ela foi apelidada com o nome do humorista que foi vítima da doença. A lei viabiliza projetos tanto audiovisuais quanto de outras áreas artísticas, destinando recursos tanto para execução direta pelos estados quanto pelos municípios. A secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins, ressalta que o mecanismo tem um impacto para toda a indústria da cultura nacional.
"A Lei Paulo Gustavo é uma importante ferramenta para promover a democratização da cultura. A lei cria oportunidades de emprego e renda para artistas, produtores culturais e trabalhadores do setor, impactando positivamente a economia local e regional", diz.
Mais recursos em projetos audiovisuais
Em Petrópolis, o maior volume de recursos foi liberado para projetos audiovisuais, mais de R$ 1,67 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão já foram utilizados. O restante do valor, R$ 680 mil, foi liberado para outras áreas, com R$ 545 mil aplicados.
"A grande importância da execução dos projetos culturais com a Lei Paulo Gustavo foi a garantia da pluralidade na produção local. A linguagem local, as histórias ganharam força e capacidade de ampliação e de potencializar as narrativas de cada município. Seja pelo audiovisual, ou outras formas como a arquitetura, as exposições regionais, vão se cristalizar com a política nacional",
Gastos à frente da soma dos municípios fluminenses
Na comparação, Petrópolis aplicou mais do que todas as cidades fluminenses somadas. O percentual gasto pelos municípios chega a 65,3%. A proporção também é mais alta do que a média nacional (englobando todas as cidades do país, o índice é de 55,67%). Petrópolis fica atrás do valor já executado diretamente pelo estado (78,8%).
"A legislação ampara não apenas o audiovisual, mas outras ações, então tanto artistas, produtores culturais, quanto os municípios, terão a oportunidade única de animar a economia local e o consumo cultural. A LPG também é uma maneira de despertar a gestão local para esses ativos culturais que já estão nas cidades e a partir delas instituir políticas locais permanentes", comenta a diretora de Fomento Direto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), Teresa Oliveira.
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