Hingo Hammes destaca que o foco é oferecer uma alternativa responsável e eficiente para atender às necessidades da população, sem descuidar da preservação ambiental
Mariana Machado estagiária
A Câmara Municipal aprovou projeto de lei, na última semana, que autoriza os moradores do município a contratar empresas especializadas, por conta própria, para execução de serviços de poda, corte ou remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais localizados nos limites do terreno de suas residências, ou de suas calçadas.
A solicitação para a execução dos serviços dependerá de autorização específica expedida pelo órgão responsável no âmbito do Poder Executivo, emitida por escrito, a requerimento do interessado.
A lei é de autoria do vereador Hingo Hammes, que explica que “Com esse projeto, queremos desburocratizar e agilizar a solução de um problema frequente na cidade. O cidadão que tiver interesse, deverá requerer a autorização do órgão competente para então resolver a situação de maneira mais prática, sem depender da disponibilidade de recursos ou equipes da Prefeitura. Isso é especialmente importante em casos que oferecem riscos à segurança das pessoas ou ao patrimônio”.
O vereador ainda destaca que o foco é oferecer uma alternativa responsável e eficiente para atender às necessidades da população, sem descuidar da preservação ambiental.
Para isso, deve-se contratar um profissional técnico habilitado para a emissão do referido laudo técnico. Com isso, o município deve apenas autorizar a realização dos serviços, no prazo máximo de 30 dias da solicitação.
“O objetivo é proporcionar aos moradores autonomia para resolver situações urgentes, sempre com o acompanhamento técnico e a autorização do município. Assim, conseguimos reduzir a burocracia, preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, proteger as pessoas e suas propriedades”, reforçou o vereador.
A lei ressalta que, em caso de remoção de árvores, o replantio no mesmo local é obrigatório, e deve ser indicada a espécie vegetal a ser plantada pelo órgão competente.