O texto foi sancionado pelo presidente Lula
Vitor Cesar estagiário
Nessa quarta-feira (8), o governo federal aprovou o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula. A palavra tem origem grega e refere-se a uma "mulher que serve", aplicando-se hoje a quem dá suporte contínuo à gestante. As doulas oferecem suporte emocional e físico para gestantes antes, durante e após o parto, tornando a experiência em mais humanizada e segura. Esse apoio possibilita um parto mais confortável para a mãe e, consequentemente, para o bebê.
Segundo o texto, a profissional tem permissão para auxiliar a gestante em torno de posições de conforto, técnicas de respiração, entre outros métodos para tranquilizar a mãe. Além disso, após o parto, a profissional pode apoiar nos cuidados com o recém-nascido e na amamentação.
A doula também recebeu restrições. Segundo a Lei, a profissional não poderá utilizar medicamentos em seus procedimentos, além de manusear equipamentos médicos, realizar procedimentos de enfermagem ou fisioterápicos e interferir em procedimentos de profissionais de saúde.
Para exercer a profissão, a nova legislação exige alguns requisitos. Diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional são necessários. Se forem emitidos fora do Brasil, devem ser revalidados no país.
A lei ainda permite a atuação das profissionais que exerciam comprovadamente a atividade há mais de três anos.
De acordo com Daniela Freitas, Doula desde 2018 e representante do Projeto Reage Mãe, a regulamentação é um avanço. “A regulamentação é um marco de reconhecimento e justiça. As doulas já atuam há anos garantindo acolhimento, informação e suporte às mulheres, e agora passam a ter esse papel oficialmente reconhecido. Como representante do Reage Mãe, eu afirmo com muita convicção: proteger nossa gestação e nossos bebês começa por proteger as nossas mulheres. As doulas estão ao lado delas nos momentos mais intensos e transformadores da vida. Reconhecer esse trabalho é valorizar quem cuida, quem ampara e quem garante que nenhuma mulher passe sozinha pelo parto”.
A doula ainda descreve as limitações que a profissão exige. “A doula não substitui nenhum profissional da saúde e não realiza procedimentos clínicos. Nosso papel é outro e extremamente necessário: cuidar do emocional, do conforto, da informação e do protagonismo da mulher. Atuamos para somar, para humanizar e para fortalecer o vínculo entre a gestante e a equipe. Quando cada profissional atua com clareza sobre seu papel, quem ganha é a mulher”.
Dia da Doula
Data comemorada em todo dia 18 de dezembro, o dia da doula pretende reconhecer a importância das profissionais para a saúde materna. O dia foi escolhido por ser dia de Nossa Senhora de Bom Parto.
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