Oficializado por postagem no Diário Oficial da União, a data será lembrada no terceiro domingo de novembro a partir deste ano
Vitor Cesar estagiário
Em postagem no Diário Oficial da União nessa segunda-feira (11), foi sancionada a Lei nº15.404/2026 que institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e ainda modifica o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A finalidade é conscientizar a população sobre o uso de medidas de segurança a serem tomadas na estrada, além de homenagear os que sofreram algum tipo de acidente.
De acordo com o texto, o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) deve apoiar, com uso de recursos orçamentários e destinação de verba, qualquer ação ou participação relacionada ao tema.
Um levantamento do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP-RJ), voltado ao trânsito, mostra que em 2025 foram registrados 338 acidentes de trânsito em Petrópolis. O número representa um aumento no número de vítimas em 3,68% em comparação a 2024. Cerca de 25 vítimas foram atropeladas no ano passado, reduzindo as ocorrências em -16,7%.
Ainda sobre dados, a Sala de Traumas do Hospital Santa Teresa (HST) registrou 109 acidentes de trânsito em março de 2026, sendo 75 com carros e 34 de motos no município. Os dados também apresentam que os atendimentos foram majoritariamente prestados para vítimas masculinas em março, sendo 51 de moto e 16 de carros em comparação as mulheres que se envolveram em acidentes de moto (18) e de carro (12).
Em comparação ao mês anterior, o HST constatou um aumento de três acidentes de trânsito em relação a fevereiro.
Originária do projeto lei 382/2026, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a nova legislação foi aprovada no Senado em abril deste ano.
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