Índice é mais alto do que o registrado no estado todo; Operação completou 15 anos no Rio e divulgou estudo sobre perfil dos condutores parados em blitzes
Rômulo Barroso - especial para o Diário
Os riscos da combinação entre álcool e direção são conhecidos: o consumo de bebidas alcoólicas reduz o nível de concentração, deixa a visão turva, diminui reflexos e dificulta a capacidade de compreender informações sensoriais - e tudo isso leva o motorista a ter a habilidade de conduzir um veículo comprometida. O artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe a condução de veículos "com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência". Ainda assim, os números de motoristas flagrados pela Operação Lei Seca seguem altos: de acordo com a Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro (Segov-RJ), em 2023, 21,6% dos abordados apresentavam alcoolemia.
A pasta informou que foram realizadas 15 ações na cidade ao longo do ano passado. O trabalho abordou 1.873 motoristas no total, e 404 condutores foram pegos em flagrante por alcoolemia.
Esse índice registrado em Petrópolis é quase o dobro do percentual observado em todo estado. No ano passado, 11,32% dos motoristas abordados em operações realizadas no municípios fluminenses estavam em estado de alcoolemia - isso representa 34.030 condutores que foram multados por dirigirem bêbados. É um aumento em relação a 2022, quando 9,92% dos motoristas estavam embriagados.
"O ano de 2023 tem um aumento de infrações também provocado pela intensificação da fiscalização e pela implantação de uma série de medidas para coibir que motoristas fujam da operação. As motopatrulhas e as ações volantes têm surpreendido e ajudado a evitar que vários condutores sigam dirigindo sob o efeito do álcool", explica o secretário de Estado de Governo, André Moura.
15 anos de Lei Seca no Rio
A Lei Seca foi estabelecida pelo projeto de lei 11.705, de autoria do deputado federal Hugo Leal (hoje no PSD), aprovada em 2008. No Rio, as operações começaram a ser realizadas em 19 de março de 2009, ou seja, completou 15 anos de implementação efetiva no estado neste mês. Nesse período, 295 mil dos mais de 4,1 milhões de condutores abordados dirigiam sob efeito de álcool (7,16%).
Para marcar a data, a Segov-RJ elaborou um estudo traçando um raio-X do perfil dos motoristas flagrados pelo programa. Para isso, foram utilizados dados dos últimos 10 anos (período em que, segundo a pasta, há informações mais consistentes).
A maior parte são homens, entre 30 e 39 anos, morador do município do Rio, que costuma se deslocar entre o Centro da capital e Barra da Tijuca (local com maior número de infrações), e que tem licença para dirigir apenas automóveis (categoria B).
A questão da idade chama atenção porque desmistifica a impressão de que os mais jovens são os mais flagrados dirigindo bêbados - a faixa etária entre 18 a 29 anos, na verdade, é apenas a terceira com mais flagrantes. A faixa etária entre 30 e 39 anos representa 31,6% dos casos. Depois aparecem os condutores de 40 a 49 anos (24%). Os jovens são 22,7% dos identificados com alcoolemia durante abordagens da Lei Seca.
"É um efeito direto da campanha da Lei Seca. O jovem cresceu ouvindo que não podia beber e dirigir, foi habilitado dentro deste princípio. É um sinal de que a sociedade está se transformando, os jovens estão mais conscientes e um futuro melhor nos aguarda", comenta o secretário de Estado de Governo.
"O jovem de hoje começou a ser habilitado já sob o efeito da tolerância zero com o álcool, graças à Lei Seca. Ele já sabe que se for beber vai se deslocar de transporte público ou pedir ajuda a amigos que não bebam", continua André Moura.
Se a mudança de comportamento do jovem é um bom sinal, por outro lado, há informações preocupantes sobre reincidência. Esse estudo feito pela Segov-RJ traz alguns dados que mostram como algumas pessoas insistem em pegar o volante depois consumirem bebidas alcoólicas: 59 motoristas foram flagrados pela Lei Seca nos últimos 10 anos sob efeito de álcool ou então se recusaram a fazer o teste do etilômetro mais de 10 vezes; 586 foram encontrados cometendo a irregularidade de cinco a nove vezes; 846 em pelo menos quatro fiscalizações.
Os municípios com mais motoristas flagrados no estado são: Rio de Janeiro (67,6%), Niterói (5,85%), São Gonçalo (3,08%), Nova Iguaçu (2,13%) e São João de Meriti (1,58%).
Legislação atual
Hoje, a tolerância é zero para o consumo de álcool antes de dirigir. Qual quantidade de álcool no sangue pode resultar em multa e outras penalidades (detenção, suspensão da habilitação). A infração é gravíssima e a multa é 10 vezes o valor desse tipo (ou seja, R$ 2.934,70). O motorista pode ser preso se for flagrado com alcoolemia igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar. A recusa de passar pelo teste do bafômetro também é infração gravíssima, gera multa e suspensão da CNH. O motorista flagrado também pode ter o veículo apreendido e, consequentemente, ter que pagar pela remoção e estadia no pátio.
Veja também: