Demétrio do Carmo - Especial para o Diário
A Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) abriu licitação para conceder à iniciativa privada a operação do novo serviço turístico de transporte individual com “vitórias elétricas” em Petrópolis. O contrato terá duração de 10 anos e prevê a circulação de até 10 veículos elétricos voltados ao transporte de turistas.
O serviço turístico, anteriormente realizado por veículos de tração animal, foi extinto após quase 69% da população votar pela proibição em um plebiscito realizado em outubro de 2018. A decisão encerrou a circulação das tradicionais vitórias no Centro Histórico. Desde então, houve tentativas de implantação do modelo elétrico, mas nenhuma avançou.
O edital publicado pela companhia estabelece que a concessão será onerosa. Isso significa que a empresa vencedora deverá pagar uma outorga mensal à CPTrans pelo direito de explorar o serviço. O critério de escolha será a maior oferta de valor mensal apresentada pelas concorrentes.
A implantação da frota ocorrerá de forma gradual. No primeiro ano de operação, o serviço começará com quatro veículos. No segundo ano, a frota poderá ser ampliada para oito unidades, chegando ao limite máximo de dez veículos no terceiro ano de funcionamento.
Segundo a CPTrans, a expectativa de arrecadação bruta ao longo de toda a concessão é de aproximadamente R$ 21,7 milhões, valor referente às tarifas pagas pelos usuários do serviço turístico. O edital destaca ainda que não haverá investimento direto do poder público na operação e que o município receberá receita por meio da outorga mensal.
Os valores mínimos da concessão foram divididos em duas etapas. Nos primeiros 24 meses, a empresa deverá pagar, no mínimo, R$ 1,5 mil mensais por veículo em operação. A partir do 25º mês, o valor mínimo sobe para R$ 3 mil mensais por veículo.
A licitação também permite a participação de consórcios e cooperativas, desde que atendam às exigências técnicas, financeiras e jurídicas previstas no edital e no Termo de Referência. O documento prevê ainda que, ao fim do contrato, os veículos não serão incorporados ao patrimônio público, já que o investimento inicial para aquisição da frota será de responsabilidade da concessionária.
O prazo da concessão poderá ser prorrogado uma única vez, por mais 10 anos, dependendo da avaliação de desempenho da empresa responsável pela operação do serviço.
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