Dez milhões de brasileiros solicitaram o novo documento, que visa modernizar o Sistema de Identificação do Cidadão no Brasil
Por Larissa Martins
De acordo com a Diretoria de Identificação Civil do Departamento Estadual de Trânsito (Detran.RJ), desde janeiro de 2024 até 27 de julho já foram emitidas 7,4 mil identidades no geral, ou seja, segunda via e Carteiras de Identidade Nacional (CIN) no posto de Petrópolis. O novo documento foi implementado em etapas. Em janeiro do ano passado, a CIN começou a ser expedida no Estado do Rio de Janeiro para crianças de até 11 anos. Desde o início deste mês, a população em geral, de todas as idades, pode solicitar a nova versão.
Brasil
No cenário nacional, dez milhões de brasileiros já possuem a CIN. Até o momento, ela está disponibilizada em 24 estados e no Distrito Federal. Somente Amapá e Roraima ainda não expedem a nova carteira. Ela visa modernizar todo o Sistema de Identificação do Cidadão no Brasil, possibilitando o estabelecimento de dados íntegros para os cadastros do governo, redução de fraudes e ampliação da segurança dos processos de identificação brasileiros. O dado foi divulgado nesta segunda-feira (29/07) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Estamos trabalhando em conjunto com os estados para ampliar a emissão da CIN, recomendamos aos cidadãos que têm interesse em ter a sua carteira que procurem o posto de atendimento de seu estado, disse o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
CPF
Uma das grandes novidades da nova carteira é a adoção do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número de Registro Geral (RG) em todo o país, evitando que cada estado da federação emita um documento com um número diferente. Mas este é um documento que vai além da segurança pública, a CIN vai possibilitar que a administração pública seja proativa na oferta de serviços públicos, complementou o secretário.
Como a CIN acompanha todo o ciclo de vida dos cidadãos, a sua base de dados vai possibilitar no futuro que o governo oriente um estudante sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou avise a uma pessoa idosa que ela tem direito a receber um benefício, como o BPC, por exemplo. Com a CIN, vai ficar mais simples saber se uma pessoa tem direito a receber o Bolsa Família ou avisar sobre a data de uma consulta médica, acrescentou Mascarenhas.
Versão digital
Outra vantagem é a conexão com a identidade digital do GOV.BR . Os usuários da plataforma do governo federal tornam a sua conta de nível ouro, garantindo o maior nível de segurança. Até o momento, o GOV.BR possui mais de 159 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4.300 serviços digitais.
O presidente do Detran.RJ, Glaucio Paz, ressalta a segurança da documentação. "A CIN possui um QR Code que possibilita verificar a autenticidade do documento, bem como saber se ele foi furtado, clonado ou extraviado. Usuários de todas as idades podem requerer o novo documento de identificação, que evita a duplicidade de registros e dificulta fraudes", diz o presidente.
Além de elementos gráficos que dificultam a falsificação, a CIN tem um código internacional utilizado em passaportes, chamado MRZ (Zona Legível por Máquina na tradução do inglês), que facilita o uso da identidade como documento de viagem, sendo lido em terminais de autoatendimento nos aeroportos.
Emissão
A primeira via da CIN é gratuita e pode ser emitida até 2032, quando passará a ser obrigatória em todo o território nacional. Mais informações estão disponíveis em gov.br/identidade . Para emitir a CIN, o cidadão tem que levar a certidão de nascimento e o número de inscrição no CPF. Quem não tiver CPF pode tirar o documento pelo site da Receita Federal ou em unidades conveniadas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil.
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