Rômulo Barroso - especial para o Diário
Petrópolis teve 9.578 trabalhadores que fizeram uso do Seguro-Desemprego ao longo de 2024, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). É um número 3,6% maior do que o registrado um ano antes e o maior desde a pandemia.
O Seguro-Desemprego garante ao trabalhador contratado em regime CLT e que foi demitido sem justa causa um benefício temporário enquanto ele busca uma nova colocação. Esse benefício tem duração variada: para quem trabalhou por pelo menos seis meses, são três parcelas de Seguro; até 12 meses, quatro parcelas; para 24 meses de trabalho, cinco parcelas.
As solicitações podem ser feitas presencialmente, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, após agendamento de atendimento pela central 158, ou pela internet, seja pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, pelo portal www.gov.br . Esta segunda opção tem sido a mais utilizada. É necessário apresentar CPF e o documento do Requerimento do Seguro-Desemprego (entregue pelo empregador no momento da dispensa sem justa causa).
Segundo o MTE, 8.450 pedidos apresentados pelos trabalhadores na cidade em 2024 foram feitos pela internet, mecanismo adotado desde 2017 para agilizar o atendimento.
O valor do benefício é variável, de acordo com a média dos últimos três salários recebidos pelo trabalhador, porém, nunca é menor que um salário mínimo. Para 2025, a tabela de cálculo do Seguro-Desemprego ainda não foi divulgada pelo MTE, mas o trabalhador não vai receber menos do que R$ 1.518. A tabela geralmente é corrigida com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), cujo resultado de 2024 deve ser divulgado na sexta-feira (10). Até novembro, o acumulado do ano era de 4,29%.
O Ministério do Trabalho e Emprego não detalha os valores pagos por município, mas em todo estado do Rio de Janeiro, foram R$ 3,09 bilhões pagos para os beneficiários, com parcela em média de R$1.691,89.
Abono salarial
Outra informação que interessa o trabalhador é sobre o abono salarial. As regras de PIS e Pasep continuarão as mesmas em 2025, ou seja, vão receber aqueles que trabalharam pelo menos 30 dias em 2023 e receberam até dois salários mínimos por mês (R$ 2.640). O valor a ser recebido é proporcional aos meses trabalhados, assim, se o funcionário permaneceu um mês na função, o abono será de R$ 126,50; se ficou os 12 meses no cargo, receberá R$ 1.518.
O calendário de pagamento começa em 17 de fevereiro para nascidos em janeiro. Depois, em 17 de março serão contemplados os nascidos em fevereiro; 15 de abril aqueles que são de março e abril; 15 de maio quem é de maio e junho; 16 de junho para quem nasceu em julho e agosto; 15 de julho para os trabalhadores de setembro e outubro; e 15 de agosto para os de novembro e dezembro. Os valores para saque ficam disponíveis até 29 de dezembro.
Cerca de 25,8 milhões de trabalhadores vão receber PIS (para quem atua na iniciativa privada) e Pasep (servidores públicos), de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, com valor total de R$ 30,7 bilhões.
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