Procon orienta os consumidores a pesquisarem os preços antes de comprar
Larissa Martins
Após as celebrações de Natal e Ano-Novo, um novo ciclo se inicia, e, já no começo de janeiro, os pais enfrentam a correria para encontrar os melhores preços e garantir o material escolar dos filhos. Lápis, borrachas, cadernos, uniformes e mochilas estão entre os muitos itens que fazem parte das extensas listas fornecidas pelas escolas.
De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), a estimativa é que haverá um aumento entre 5% e 9% nos produtos. Essa elevação nos custos se dá principalmente por conta de fatores como inflação anual e elevação nos custos de produção, além dos preços de frete marítimo, no caso dos importados, e alta do dólar.
Segundo o presidente Executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi, muitos itens que compõem as listas escolares são importados, como mochilas e estojos.
“Os itens que compõem a cesta, a lista escolar, vários deles são itens importados. E aí, obviamente, quando você pega um ano que tem uma taxa de dólar mais alta, quando você pega um período como, por exemplo, pós-pandemia, que o frete marítimo internacional explodiu, o mundo se tornou cinco vezes mais caro do que ele custava, tudo isso acaba tendo algum impacto de custo e que vai terminar lá sempre para o consumidor”, diz Bergamaschi.
A compra do material escolar exige atenção. Enquanto os estudantes se encantam com a variedade de cores, modelos e personagens que estampam cadernos, mochilas e outros itens, os pais ficam atentos aos gastos do período.
Dicas do Procon
O Procon orienta os consumidores a pesquisarem os preços antes de concretizarem a compra do material escolar. A pesquisa de preços deve ser feita, principalmente, entre os itens mais básicos da lista, como lápis preto, cola branca e tesoura.
“Sempre recomendamos não levar os filhos para realizar a compra dos materiais escolares. As crianças geralmente vão insistir para os pais comprarem materiais com personagens que costumam ter um valor de até 50% a mais em relação ao mesmo material sem os personagens”, explica o coordenador do Procon Fafá Badia.
Em relação a materiais pedagógicos, o órgão lembra que é permitida a reutilização de materiais didáticos desde que não prejudique a programação pedagógica da escola.
Taxas de matrícula e mensalidade
O Procon também recomenda que os pais se atentem em relação a taxas de matrícula e aumentos nas mensalidades. O coordenador explica que as escolas podem cobrar taxas de matrículas, porém a taxa deve estar integrada ao valor das mensalidades. As escolas também devem disponibilizar o contrato com os valores ao consumidor, e uma planilha justificando reajustes nas mensalidades deve estar disponível nas secretarias em um local de fácil acesso e visível.
Uso individual e coletivo
O advogado e membro da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE), Paulo Bandeira, alerta sobre o que as instituições de ensino podem solicitar nas listas escolares e o que é proibido de requerer.
“Aquilo que for de uso individual e para atividades pedagógicas como lápis, caneta, borracha, papel sulfite, cola, tinta guache etc - pode ser requerido pelas escolas. Mas a Lei Federal nº 9.870/99 proíbe que sejam incluídos artigos de uso coletivo como papel higiênico, copos descartáveis, talheres, tinta para impressora, giz, produtos de higiene e limpeza ou para atividade de laboratório”, destaca Paulo Bandeira.
As instituições de ensino devem avisar os alunos e os responsáveis sobre as listas escolares com antecedência, de modo que possam se preparar com tranquilidade. Caso as famílias considerem as quantidades exageradas ou desnecessárias para os fins pedagógicos, elas podem questionar os estabelecimentos de ensino e ainda buscar ajuda no Procon. “Também fica proibido estipular marcas e lugares para compra. O consumidor tem a liberdade de fazer escolhas”, complementa o membro da ABRADE.
Trocas de uniformes
Em relação aos uniformes, as escolas públicas e privadas que exigem o uso do fardamento pelos alunos não podem alterar o modelo antes de cinco anos desde sua adoção.
Segundo o advogado, caso haja intenção de troca após cinco anos, o estabelecimento de ensino também deve comunicar os alunos e os responsáveis antecipadamente para que possam se organizar financeiramente.
A escolha do tipo de roupa deve considerar as condições econômicas do estudante e de sua família, além das condições climáticas da região onde a escola está localizada, conforme estabelece a Lei Federal 8.907/1994.
Itens proibidos
A legislação resguarda alguns direitos dos consumidores no que diz respeito à matrícula e compra de material. A Lei Federal n° 12.886/2013 veta a cobrança de produtos de uso coletivo.
Não podem ser solicitados itens como:
água mineral
álcool
agenda escolar específica da escola
algodão
balões
bastão de cola quente
barbante
carimbo
copos descartáveis
cotonetes
esponja para pratos
fitas decorativas
grampeador
isopor
lenços descartáveis
papel higiênico
material de limpeza
“Outras dicas para economizar no material escolar são o reaproveitamento dos itens usados no ano anterior. Se estiverem em bom estado, podem ser reutilizados ou trocados. A exceção se aplica para materiais didáticos que tenham os conteúdos atualizados para o próximo ano e que deverão ser adquiridos conforme orientação da escola. As compras coletivas feitas em maiores quantidades e por várias famílias ao mesmo tempo também aumentam as chances de obter descontos”, complementa Paulo Bandeira.
Reclamações
Os consumidores podem tirar dúvidas e realizar as denúncias por meio do e-mail fiscalizacaoprocon@petropolis.rj.gov.br ou presencialmente na Sede do Procon, Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33 - Centro, de segunda a sexta das 10h às 17h.
Pesquisa
Uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro estima que as famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. As compras impactaram o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em idade escolar e que um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas para o ano letivo de 2025.
Ao todo, foram realizadas 1.461 entrevistas com homens e mulheres com mais de 18 anos em todo o país. Os questionários foram aplicados entre 2 e 4 de dezembro.
Programa Material Escolar
A ABFIAE defende programas públicos para aquisição de material escolar, como o chamado Programa Material Escolar, implementado no Distrito Federal e nos municípios de São Paulo e Foz do Iguaçu, por meio do qual o poder público oferece crédito a estudantes de escolas públicas para a aquisição dos materiais.
“Isso tem permitido que alunos da rede pública possam acessar materiais diferentes e possam também comprar somente aquilo que ele precisa e aquilo que às vezes ele não tinha acesso”, diz o presidente da entidade.
A ABFIAE defende ainda a redução de impostos cobrados para esses produtos. Segundo a entidade, em alguns itens, os tributos chegam a representar 50% do valor do produto. “Nós fizemos esse pleito na reforma tributária, que ele fosse enquadrado junto com alguns itens que foram reduzidos, porque hoje você tem, normalmente, na faixa de 40%, até mais de 40% de impostos nos itens da lista escolar. Então, isso tem um peso grande no valor final”, ressalta.
Com informações da Agência Brasil
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