Plataforma tem como objetivo produzir conhecimento sobre as circunstâncias, dinâmicas e causas dos desaparecimentos no país, subsidiando políticas públicas na área
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Universidade de Brasília (UnB) lançaram, nesta sexta-feira (28), o Observatório de Desaparecimento de Pessoas no Brasil (Obdes). A iniciativa, que reúne 17 pesquisadores de instituições de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, tem como meta produzir conhecimento sobre as circunstâncias, dinâmicas e causas dos desaparecimentos no país, subsidiando políticas públicas.
O Obdes é uma parceria formalizada por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) e terá um primeiro ciclo de pesquisas com duração de um ano. A expectativa é de que o observatório se torne permanente.
A mesa de abertura do evento contou com a presença da diretora substituta de Defesa dos Direitos Humanos e coordenadora do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas do MDHC, Bruna Martins Costa; das representantes do Movimento Nacional de Familiares e Pessoas Desaparecidas, Mônica Bonfim e Josevalda Campioto; da reitora da UnB, professora Rosana Naves; além da coordenadora do Observatório de Desaparecimento de Pessoas no Brasil, Simoni Rodrigues; e da representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Patrícia Batke.
Além dos números
Durante o evento, Bruna Martins Costa destacou a importância de garantir a continuidade deste projeto para que seu impacto seja perene. “Quando falamos de um observatório de desaparecimento de pessoas, falamos de uma política que precisa ter continuidade para cumprir seu propósito", afirmou Bruna.
Ela ressaltou que o trabalho do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas promove uma reaproximação com familiares e organizações da sociedade civil para mensurar os prejuízos sofridos por aquelas pessoas que eram próximas dos mortos e desaparecidos e apoia-las. "Nos últimos dois anos, realizamos um diagnóstico participativo, apoiado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha, para ouvir familiares em São Paulo, Fortaleza e Rio de Janeiro. O impacto do desaparecimento não se restringe à busca pelo ente querido, mas afeta a saúde física e mental, o acesso ao trabalho, a renda e direitos socioassistenciais", explicou.
Transformação social
A reitora da UnB, professora Rosana Naves, chamou a atenção para o fato de que o Obdes pode contribuir para melhorias sociais. "Hoje é um dia simbólico para a Universidade de Brasília. A ideia do observatório é produzir um conhecimento que se atualiza constantemente e que possa promover mudanças sociais, contribuindo para a formulação, elaboração e execução de políticas públicas", afirmou.
"As universidades têm sido espaços de resistência e de produção do conhecimento público. Esperamos que este observatório possa oferecer esperança às famílias e que nosso trabalho contribua para a construção de uma sociedade mais justa", concluiu.
Famílias buscam visibilidade e respostas
As representantes do Movimento Nacional de Familiares e Pessoas Desaparecidas também reforçaram a necessidade de avanço nas políticas voltadas para a busca de desaparecidos. Josevalda Campioto, mãe de Leonardo de Souza Campioto, desaparecido há 17 anos, relatou os impactos vividos pela família. "Meu neto Matheus cresceu sem respostas sobre o paradeiro do pai. O bem mais precioso dele foi tirado", ressaltou.
Mônica Bonfim, neta do desaparecido político Orlando da Silva Rosa Bomfim Junior, ressaltou a importância de o Estado assumir a responsabilidade pela elucidação dos casos. "O Brasil não vive mais em uma ditadura. Precisamos de respostas sobre nossos desaparecidos e da garantia de que esse ciclo de violência não se repita. Queremos justiça, memória e uma democracia fortalecida", concluiu.
O observatório
A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, prevista na Lei 13.812/2019, tem sua coordenação compartilhada entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o MDHC. Atualmente, os dados sobre desaparecimentos são registrados nos boletins de ocorrência estaduais e enviados ao Ministério da Justiça.
O Observatório busca aprofundar a análise dos dados quantitativos, trazendo um olhar atento a públicos vulneráveis, como pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes, LGBTQIA+, indígenas, quilombolas, populações em regiões de fronteira, pessoas idosas e com deficiência, entre outros grupos.
A iniciativa visa garantir que os desaparecimentos sejam compreendidos em sua complexidade e que políticas públicas eficazes possam ser implementadas, sempre em diálogo com familiares e movimentos sociais.
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