O documento traça um breve histórico das atividades feitas pela Coordenação-Geral de Políticas de Memória e Verdade, especialmente no contexto pós-ditaduras militares
Você sabe o que são políticas de memória e verdade?
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), lançou, nesta terça-feira (1º), a cartilha “Memória e Verdade” para ampliar o acesso da população ao trabalho realizado pela Coordenação-Geral de Políticas de Memória e Verdade (CGPMV). A área faz parte da Assessoria de Defesa da Democracia, Memória e Verdade (ADMV) e foi criada para construir e implementar políticas para garantia do direito à memória e à verdade, estabelecidos como direitos humanos universais pela ONU.
Com uma identidade visual inspirada na técnica de costura chilena, chamada “arpillera” - uma costura feita à mão, dedicada a denunciar violências e registrar dinâmicas de resistência -, o livreto traz já na imagem de abertura, fotografia de Eder Martins com os dizeres “Sem memória não há futuro”. A cartilha conta também com versos de Pedro Tierra, pseudônimo de Hamilton Pereira da Silva, poeta, ex-preso político e hoje colaborador do MDHC.
Produzido pela CGPMV, o material tem capítulos curtos, descrevendo a função da Coordenação-Geral, e a equipe de trabalho, composta em primeiro plano pela ministra Macaé Evaristo, pelo chefe da ADMV, Nilmário Miranda, e pela coordenadora-geral da assessoria, Paula Franco.
“Também é dever do nosso ministério informar a sociedade sobre a importância da memória e da verdade como pilares da democracia”, defende Paula Franco.
Na capa da cartilha, o mapa brasileiro é contornado por uma espécie de costura, que emula a noção de construir a memória no cotidiano, ao reforçar no conteúdo expresso nas páginas subsequentes que não se trata somente de rememorar o passado, mas de efetivar a chamada justiça de transição. Conforme elucidada na cartilha e definida pela ONU, trata-se da busca da justiça para contextos em que aconteceram violações coordenadas de direitos humanos.
Nos próximos capítulos são explicados o que são as políticas de memória e verdade, é apresentado um breve resumo sobre a Comissão Nacional da Verdade (CNV), e como as suas recomendações podem contribuir para o fortalecimento da democracia no país.
Também é divulgado no material o projeto implementado pela Coordenação-Geral, intitulado “Lugares pela Memória”, que consiste no apoio para a implementação e fortalecimento de espaços para preservar e reconstruir a história das violações e abusos durante regimes autoritários, como foi o caso da ditadura militar. O Memorial Casa da Morte em Petrópolis (RJ) e o Memorial da Luta pela Justiça em São Paulo (SP) são exemplos ilustrados na cartilha mostrando a importância de identificar, localizar, mapear e divulgar lugares de memória do período ditatorial.
Por fim, são divulgados os colegiados e grupos de trabalho com participação da Coordenação-Geral, como é o caso da Comissão Permanente de Memória, Verdade e Justiça (CPMVJ), da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (RAADH) do Mercosul, do Grupo de Trabalho Ministerial de Memória e Verdade das Pessoas LGBTQIA+, e do grupo de promoção da memória sobre os direitos das pessoas atingidas pela hanseníase.
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