Camilo Santana apresentou, durante evento em São Paulo, dados e ações realizadas pelo MEC nos últimos dois anos. Pé-de-Meia, Escola em Tempo Integral e política nacional de equidade foram destaques
O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou, nesta quinta-feira, 13 de março, um balanço de sua gestão à frente do Ministério da Educação (MEC) e projetou as perspectivas para o futuro da pasta. Participando do painel de abertura do Encontro Anual Educação Já, em São Paulo, Santana destacou o programa Pé-de-Meia, que, nesses dois anos, investiu R$ 8,7 bilhões para beneficiar mais de quatro milhões de estudantes de todo o país.
Além disso, o ministro enfatizou a importância dos programas executados para a educação básica, como o Escola em Tempo Integral, que recebeu investimentos de R$ 4,06 bilhões e contabilizou 965 mil novas matrículas nessa modalidade de ensino. “Outras ações, como o Escolas Conectadas, com um orçamento de R$ 2,1 bilhões; e o Escola nas Adolescências, com aportes de R$ 107 milhões, também são uma marca dessa gestão, além do Compromisso Nacional Escola Alfabetizada, que investiu R$ 1,3 bilhão e recebeu adesão de 99% dos entes federados”, pontuou.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), com um orçamento de R$ 2 bilhões a serem executados até 2027, foi apontada como outra medida entre as mais relevantes da pasta. Ele também salientou novas iniciativas, como o Pacto pela Superação do Analfabetismo, que contará com R$ 4 bilhões nos próximos dois anos; e o Novo Fundeb, que receberá R$ 46,1 bilhões em complementação da União somente em 2024.
Santana citou ainda os impactos do Novo PAC Seleções, que destinou R$ 15,5 bilhões, em dois editais, para a construção de creches e pré-escolas e a compra de ônibus escolares. Com o Pacto Nacional pela Retomada das Obras de Educação Básica, foram revertidos R$ 1,5 bilhão para concluir 1.125 obras escolares e ampliar em 244 mil o número de vagas nas redes de ensino, ressaltou ele.
Na área da educação profissional e tecnológica, o ministro relembrou o compromisso de construção de 100 novos institutos federais (IFs) até 2026, uma expansão que receberá R$ 2,5 bilhões. Além disso, haverá R$ 1,4 bilhão para a consolidação dos campi atuais, garantindo refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e demais equipamentos à manutenção dos IFs.
Para o ensino superior, o ministro sublinhou os R$ 5,5 bilhões em investimentos, que beneficiarão mais de um milhão de estudantes por meio do Novo PAC. Desse valor, R$ 3,2 bilhões serão aplicados na melhoria das atuais infraestruturas dos campi universitários e R$ 1,75 bilhão em 30 hospitais universitários, sendo oito novos.
Na atual gestão, os programas do MEC para acesso à educação superior receberam maior atenção. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) teve uma modalidade criada para atender estudantes mais vulneráveis o Fies Social e ofereceu 179 mil oportunidades. O Programa Universidade para Todos (Prouni), por sua vez, ofertou 679 mil bolsas; e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 803 mil vagas. “Nesses dois anos, houve um aumento significativo nos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de concluintes da rede pública de 58% para 94%”, destacou o ministro, referindo-se à série histórica de inscrições no exame, que sofreu um declínio nos anos anteriores a 2023.
Santana concluiu reforçando o papel do pacto federativo: “Todo nosso trabalho é sempre respeitando a autonomia dos estados e municípios. O MEC é o coordenador das políticas educacionais, cumpre papel de induzir as políticas, do ponto vista técnico e financeiro, para melhorar a educação desse país”.
Equidade A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, também participou do evento, em painel cujo tema foi a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Em sua fala, ela frisou que o encontro é importante porque reúne atores estratégicos para a proposição de políticas estruturantes. "Aqui temos atores que, independentemente da pauta, são aqueles que tomam as decisões a nível das redes de educação. Então, são quem podem implementar uma reforma estrutural, em toda a rede", disse.
Educação básica A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, participou do painel “Base Nacional Comum Curricular (BNCC): quais devem ser os direcionadores para o processo de atualização?”. Ela destacou a importância da diferenciação entre BNCC e currículo. Segundo a secretária, é preciso que cada rede de ensino tenha um currículo adequado às suas especificidades locais, e que as escolas e professores se apropriem desse documento, para que uma aprendizagem significativa ocorra em sala de aula. “O principal sujeito mediador da produção do conhecimento é o professor, que torna o currículo vivo e ativo".
O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos, palestrou em painéis sobre o ensino médio e a alfabetização. Acerca do ensino médio, destacou a importância de uma implementação focada na redução de desigualdades. Sobre a alfabetização, reforçou a importância do regime de colaboração entre União, estados e municípios na garantia do direito à alfabetização dos estudantes.
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