O Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro passa a contar com o mês do ‘Outubrinho Rosa’ para conscientização sobre questões relacionadas à saúde feminina entre crianças e adolescentes. É o que prevê a Lei 10.790/25, de autoria do deputado Brazão (União), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira (27/05).
“Esta proposta surgiu da necessidade urgente de educar, sensibilizar e capacitar tanto as meninas quanto suas famílias e a comunidade em geral sobre questões cruciais relacionadas à saúde feminina para as meninas de até 16 anos de idade”, comentou Brazão.
Segundo o parlamentar, ao dedicar um mês inteiro a essa causa é possível criar um ambiente propício para discussões significativas, bem como incentivar a implementação de programas educacionais nas escolas, exames preventivos e promover ações comunitárias que incentivem hábitos saudáveis desde a infância.
A medida complementa a Lei 5.645/10, que consolida as datas comemorativas do Estado do Rio.
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