Com a publicação do Diário Oficial de hoje (09/05), número de profissionais no novo regime de trabalho chega a 7.251
Mais uma boa notícia para a educação do estado do Rio: mais 107 professores da rede estadual com matrículas de carga horária semanal de 18 horas e que se inscreveram para fazer a migração de jornada já podem se considerar docentes de 30 horas. Aprovados no processo seletivo interno, eles tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (09/05). Nesta gestão, 7.251 profissionais já concluíram sua migração.
Agora, os candidatos aprovados precisam se dirigir à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Regional de sua lotação, no dia e horário fixados no edital publicado hoje para fazerem a escolha das vagas com os horários das aulas. Cabe ressaltar que a mudança não será obrigatória, e o cargo de Professor Docente I de 18 horas não será extinto.
Esse esforço demonstra o compromisso que o governo tem com os docentes e com um diálogo respeitoso que, aliado a uma gestão séria, vai dar resultados muito positivos para o ensino. Estamos mostrando, com esse processo, que o trabalho sério gera resultados para os nossos servidores e também para os nossos alunos comentou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.
O regime de 30 horas semanais deverá ser cumprido na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo assim a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também não haverá prejuízo na progressão para os que optarem pela troca do regime, sendo assegurada a manutenção do nível e referência que se encontravam antes da migração, conforme Plano de Carreira do Magistério, bem como será mantida a classificação do docente na unidade escolar para efeito de alocação nas turmas e turnos.
Os rendimentos destes profissionais serão atualizados de acordo com a tabela de vencimentos do Professor Docente I - 30h, assim que a folha de pagamento processar a alteração de jornada, o que deve ocorrer no pagamento seguinte à migração. A mudança de regime será aplicada em todas as áreas da carreira do docente, incluindo benefícios que serão levados para aposentadoria, com remuneração proporcional à nova jornada.
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