Desde 2021, 1.041 jovens de 10 a 19 anos se tornaram mães na cidade
Mariana Machado estagiária
A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência é comemorada na primeira semana de fevereiro, e busca mobilizar a sociedade e os diferentes setores governamentais em uma perspectiva intersetorial de cuidado integral, para a implementação de ações e políticas públicas eficazes para a redução da gravidez na adolescência e a promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva dos adolescentes no Brasil.
Em Petrópolis, 1.041 meninas de 10 a 19 anos foram mães desde 2021. Destas, 28 meninas tinham de 10 a 14 anos, todas solteiras. Das meninas de 15 a 19 anos, 309 jovens tiveram filhos em 2021, 271 em 2022, 262 em 2023, e 171 em 2024, sendo 965 destas, solteiras.
O número de partos em meninas de 15 a 19 anos, em 2023 no país, foi de 289.093 (11,39% do total de partos registrados) e em meninas de 10 a 14 anos foi de 13.932 (0,55%), segundo dados do DataSUS. A nota técnica ressalta também que, entre 2011 e 2021, foram registrados 127.022 nascidos vivos de meninas entre 10 e 14 anos, em sua maioria negras e residentes nas regiões Norte e Nordeste do país, e 21,1% delas estavam em união estável ou eram casadas
“Diversos fatores contribuem para a ocorrência da gravidez na adolescência, [...] a influência de fatores socioeconômicos como pobreza, baixa escolaridade e desigualdade de gênero, bem como de fatores socioculturais, relacionados à sexualização precoce, sobretudo de meninas e, ainda, questões relacionadas à violência sexual”, explica a coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens (CGCRIAJ), Sonia Venancio.
A gravidez na faixa etária de 10 a 14 anos pode elevar o risco de morte da gestante e do recém-nascido, tendo em vista que a gestante pode estar em processo de desenvolvimento, há risco de abortamento grave, hemorragias, anemia grave, eclampsia, depressão pós-parto, parto cesáreo, prematuridade e malformações. Vale ressaltar que relação sexual com adolescentes menores de 14 anos é considerada crime, tipificado como estupro de vulnerável, bem como o casamento infantil ou qualquer relacionamento envolvendo práticas sexuais com adolescentes dessa faixa etária.
Dessa forma, o Ministério da Saúde elaborou uma nota técnica com recomendações que levam em conta problemas como a violência intrafamiliar, abuso e exploração sexual, bem como a erotização infantil. Entre as recomendações, estão: busca ativa ou mapeamento do risco reprodutivo; atendimento a adolescentes desacompanhados; atendimento e identificação das situações de violência sexual; inclusão de adolescentes e jovens do gênero masculino nos serviços de saúde; entre outras.
A implementação de ações intersetoriais também é parte importante da prevenção da gravidez na adolescência. Exemplo disso é o Programa Saúde na Escola (PSE), com recomendação de intensificar as ações de educação em saúde com a participação dos adolescentes, jovens e famílias, motivando-os a dialogar sobre saúde sexual e saúde reprodutiva, além de outros assuntos.
O documento conclui que “é crucial ampliar o acesso a serviços de saúde sexual e saúde reprodutiva, com atendimento acolhedor e de qualidade, livre de estigmas. Além disso, é necessário promover ações intersetoriais, envolvendo educação, segurança, assistência social, cultura, esporte e juventude, para prevenir a gravidez na adolescência. A atualização contínua dos profissionais de saúde, sob a ótica da educação permanente, também é vital para oferecer um atendimento humanizado, integral e equitativo”.