Representantes de estados e municípios debateram este e outros temas na 10ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília
"Em 2024, tivemos um grande avanço na viabilização das pautas apresentadas durante a CIT, firmando uma parceria entre governo, estados e municípios. E esse tem sido um espaço essencial para monitorar e debater medidas para o controle da dengue e outras arboviroses", disse o secretário executivo, Swedenberger Barbosa, conhecido como Berger, ao abrir a 10ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), nesta quinta-feira (7), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília.
Durante a reunião, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) apresentou um panorama atual sobre dengue e arboviroses, além de reforçar o compromisso do ministério em implementar medidas para reduzir e controlar os casos da doença.
Nas últimas semanas, a pasta esteve reunida com representantes de estados da região Norte, Rio de Janeiro, Minas Gerais, dentre outros, para apresentar o Plano de Ação para Redução da Dengue e outras Arboviroses. O plano foi lançado em setembro pelo Governo Federal e construído por mais de 200 pesquisadores, gestores e técnicos dos estados e municípios.
Para controlar a transmissão das arboviroses em todo o país, o Ministério da Saúde incorporou tecnologias como as Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDL), o uso de insetos estéreis em aldeias indígenas, além da ampliação do método Wolbachia e da Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI).
Temas em debate
Além da apresentação sobre a dengue e outras arboviroses, a reunião também abordou as seguintes discussões:
Apresentação da versão 5.3 do e-SUS APS (Secretaria de Atenção Primária à Saúde Saps);
Apresentação do trabalho sobre a Institucionalização da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS (Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Saes);
Atualização do Programa Nacional de Redução de Filas (Saes);
Apresentação da Estratégia de Monitoramento de aquisição e estoque de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos (SE).
Pautas pactuadas
Os gestores também pactuaram:
Minuta da portaria de repasse do incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na atenção primária à saúde, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN);
Minuta que altera portarias para dispor sobre organização e incentivo financeiro do custeio de equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR);
Financiamento de medicamentos para o tratamento de pessoas com hemofilia A e inclusão na relação de medicamentos essenciais do SUS;
Financiamento de medicamentos antirretrovirais para o tratamento de HIV.
Comissão Intergestores Tripartite
A CIT é composta por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ela funciona como um espaço de negociação, articulação e diálogo aberto entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, tem como objetivos fortalecer a governança do SUS, priorizar a responsabilidade das instituições, garantir a transparência das decisões e assegurar o acesso integral à saúde.
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