Outorgas vão beneficiar moradores da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro
O Ministério das Comunicações autorizou nesta quarta-feira (16) retransmissões de canais digitas de TV em cidades de cinco estados.
As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
No Rio de Janeiro, a Televisão Cidade Modelo Ltda. vai retransmitir sinal em São Francisco de Itabapoana.
A Rádio São Gonçalo foi autorizada a operar em Peritoró, no Maranhão.
Já a Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas Ltda. obteve outorgas para retransmissões em Arari e Barreirinhas, no Maranhão; Pojuca e Presidente Tancredo Neves, na Bahia; Salgueio, em Pernambuco; e Touros, no Rio Grande do Norte.
A partir das publicações, as empresas que receberam a liberação devem obter as autorizações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.
RTV
O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).
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