Com R$ 9 bilhões previstos para novas obras e serviços operacionais, segmento a ser concedido vai de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ). Expectativa é que leilão seja realizado ainda neste ano, após aval da Corte de Contas
O Ministério dos Transportes aprovou a minuta do Plano de Outorga da concessão da BR-040495RJMG, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ). É o que consta em portaria publicada na edição de quarta-feira (5), do Diário Oficial da União. Agora, a documentação referente à transferência do ativo à iniciativa privada segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Após o aval da Corte de Contas, os próximos passos são o lançamento do edital e, na sequência, o leilão de concessão a expectativa do Ministério dos Transportes é concluir todo o processo até novembro.
A secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destaca a relevância da rodovia para a economia nacional. A BR-040 é um importante corredor logístico para o Brasil, já que liga as regiões Sudeste e Nordeste do país. Além, é claro, de dar acesso ao Porto do Rio de Janeiro, que movimentou aproximadamente R$ 10 milhões de toneladas de cargas de janeiro a novembro de 2023. Estamos com grandes expectativas em relação ao leilão, informa Viviane. Ela lembra que a atualização do projeto já tinha passado pelo crivo, há uma semana, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela condução do certame e acompanhamento das concessões rodoviárias federais.
O trecho a ser concedido tem 217,6 quilômetros de extensão e passa por 10 municípios fluminenses e mineiros 1,8 milhão de pessoas moram na região e serão diretamente beneficiadas pelas melhorias previstas, que podem resultar na abertura de quase 70 mil postos de trabalho nas obras e serviços a ela relacionados. A concessão tem potencial de injetar R$ 9 bilhões na modernização da estrada.
O Diário pediu um posicionamento da Concer, mas a concessionária preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Raio-x - Concessão da BR-040495MGRJ
R$ 5 bilhões para intervenções
R$ 4 bilhões em serviços operacionais
13,13 quilômetros de duplicações
83,42 quilômetros de faixas adicionais
15 passarelas de pedestres
3 túneis
2 pontos de parada para descanso
10 municípios beneficiados
1,8 milhões de habitantes na área de influência
70 mil novos empregos (diretos, indiretos, efeito-renda)
A concessão ao setor privado terá duração de 30 anos, prorrogável por até mais 30 anos. O critério de julgamento da melhor proposta no leilão será o menor valor de tarifa de pedágio, atrelado à previsão obrigatória de aporte de recursos vinculados à concessão.
Sucesso no primeiro trecho
Esse será o segundo segmento da BR-040 a ser leiloado neste ano. Em abril, foi concedido trecho entre Belo Horizonte a Juiz de Fora (MG). Com quatro concorrentes, foi a disputa mais acirrada por uma concessão rodoviária federal desde 2018 o consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR, venceu o leilão e será responsável pela administração e modernização da via pelos próximos 30 anos. O desconto sobre a tarifa básica de pedágio apresentado foi de 11,21%.
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