Neste ano, a Polícia Militar apreendeu 330 motocicletas em situações irregulares em Petrópolis
Larissa Martins
Seja nos bairros ou no centro de Petrópolis, tanto de dia quanto de madrugada, muitos motociclistas passam pelas ruas acelerando e estourando o escapamento, fazendo com que o barulho ecoe por toda a vizinhança.
Há anos, os petropolitanos reclamam do incômodo que as motos barulhentas geram em diversas regiões da cidade. Além de incomodar, o som assusta e atrapalha no sono de quem precisa acordar cedo para trabalhar.
Operações
Com o intuito de reduzir os casos, neste ano, o 26º Batalhão de Polícia Militar apreendeu aproximadamente 330 motocicletas em situações irregulares em Petrópolis. Somente no primeiro semestre, 247 delas foram apreendidas, uma média de 41 por mês, o equivalente a mais de uma por dia. Muitas dessas apreensões ocorreram durante a Operação Praça do Bem, realizada em diversos pontos da cidade.
Até outubro, mais de 600 escapamentos irregulares foram retirados das ruas durante fiscalizações promovidas pela Secretaria de Segurança, Guarda Civil e Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans). Os equipamentos foram destruídos em uma ação que simbolizou o combate aos escapamentos barulhentos, que ocorreu na área de exame de habilitação para motos, no Independência.
De acordo com a prefeitura, além das ações de fiscalização, também há a campanha "Moto barulhenta, diga não", que promove orientação sobre a irregularidade.
Infrações
A lei municipal 7.984/2020 proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de motos que estejam com descarga livre ou silenciador defeituoso, deficiente ou inoperante.
Ainda assim, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) flagrou até outubro deste ano 12 veículos sendo conduzidos desta mesma forma, enquanto no ano passado foram 34. Também até outubro deste ano, houve 174 infrações de veículos sendo conduzidos com descarga livre. Em 2024 houve 165. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe a irregularidade, que é uma infração grave (cinco pontos na CNH) e gera multa de R$ 195,23.
O limite de som permitido no município é de 99 decibéis, como estabelecido por uma resolução de 1999 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Perturbação de Sossego
Essas ocorrências também se enquadram na perturbação de sossego que, segundo o comando do Centro de Controle Operacional da Polícia Militar, representa 11% dos chamados do atendimento central da Polícia Militar, o 190 e 190RJ, no estado. É o principal atendimento, seguido por violência doméstica.
Levantamento inédito do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostra que, em 2024, o Serviço 190 registrou 15.437 ligações do tipo, o que representa uma média de 42 denúncias por dia em todo o estado. O estudo, que analisou os dados de 2022 a 2024, revela que o maior volume de chamadas aconteceu nos finais de semana, com mais da metade das ocorrências no período entre 22h e 2h.
A análise também mostra que os meses de junho e julho registraram os maiores picos de chamadas e o tempo médio de atendimento das denúncias é de aproximadamente 60 minutos do acionamento do serviço até o encerramento da ocorrência. Desse total, cerca de 30 minutos correspondem ao deslocamento da viatura até o local, enquanto os outros 30 minutos representam o tempo de permanência da equipe até a conclusão do atendimento.
“Cada ligação para o 190 mobiliza uma estrutura que envolve um grande esforço, desde o recebimento da denúncia até o encerramento do atendimento. A duração média desses atendimentos evidencia a complexidade das ocorrências relacionadas ao direito ao sossego, as quais exigem soluções que impeçam o agravamento dos conflitos. A dedicação das equipes em situações de perturbação do sossego, muitas vezes invisibilizada, merece ser prestigiada”, destaca a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
Sobre a importância do Serviço, Ortiz destacou que "esse canal é extremamente necessário para evitar que a escalada dos conflitos evolua para situações mais graves, como agressões físicas e morais ou até mesmo casos extremos como homicídios. Embora o foco deste estudo seja o Serviço 190, é fundamental reconhecer que o enfrentamento da perturbação do sossego exige a atuação articulada de diferentes serviços públicos”.
O secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes, classificou a perturbação do sossego como um problema recorrente e de solução complexa. “Esse tipo de ocorrência tem impactos negativos na saúde, na qualidade de vida e nas relações sociais. O grande volume de chamadas para esse tipo de atendimento mostra que o 190 é o principal canal buscado pelo cidadão em momentos de necessidade imediata e que a Polícia Militar vem fazendo sua parte, diante de um problema que é de convivência e, simultaneamente, de segurança pública”.
De todas as chamadas de perturbação do sossego realizadas, foi reclassificada como “Providência dispensada”; 25,9% como “Nada constatado”; 14,3% foram confirmadas após a chegada da Polícia Militar; e 12,1% como “Solicitante não encontrado”.
Intensificação em Niterói
Para combater a situação que afeta todo o estado, a Prefeitura de Niterói, por exemplo, realizou, na noite de terça-feira (02), uma ação montada pela NitTrans na Rua Paulo Alves, no Ingá, que contou com o apoio da Inspetoria Geral dos Agentes de Trânsito, Secretaria de Ordem Pública, Guarda Municipal e 12º Batalhão da Polícia Militar. Desde o início da força-tarefa, neste ano, mais de 3.500 veículos já passaram pelas abordagens, que somam 474 autuações.
No período entre 21h e 23h, foram abordados 84 motociclistas. Dezessete receberam autuações por diferentes irregularidades, como pilotar sem habilitação. Três motos foram removidas para o depósito. Outras quatro foram liberadas após a troca do escapamento adulterado pelo padrão original.
O presidente da NitTrans, Nelson Godá, explicou que o foco do trabalho é reduzir a poluição sonora e reforçar o respeito às regras de trânsito. Segundo ele, a abordagem busca orientar, evitando danos maiores aos moradores.
“Essas fiscalizações não miram o motociclista, miram o barulho. É uma demanda permanente da população. Nosso papel é orientar e aplicar a lei quando necessário. No Ingá, quem conseguiu ajustar o escapamento no local seguiu caminho. Não se trata de punir por punir, e sim de garantir circulação segura e menos incômoda para quem vive na cidade”, afirmou Nelson Godá.
Canal para denúncias
A Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSOP) de Petrópolis reforça a divulgação do canal de comunicação sobre motos barulhentas na cidade. Veículos que excedem o nível de ruído permitido podem ser denunciados pelo Whatsapp: (24) 98145-3498.
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