Muitos petropolitanos se incomodam com o barulho em momentos de lazer, como em passeios, almoços na rua e até mesmo em suas casas
Mariana Machado estagiária
As motos barulhentas são um problema frequente na vida dos petropolitanos, seja em suas casas ou na rua, em restaurantes e estabelecimentos comerciais, todos os moradores de Petrópolis já ouviram o alto barulho de motocicletas, muitas vezes em alta velocidade, que são modificadas propositalmente.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), artigo 230, inc. VII, conduzir o veículo “com a cor ou característica alterada”, está sujeito à multa de R$ 195,23 e retenção do veículo para regularização. O mesmo vale para o item XII, conduzir o veículo "com equipamento ou acessório proibido". Ambos são considerados infrações graves (5 pontos na carteira). Logo, deve-se respeitar as características originais de seu veículo, para não ter problemas com a fiscalização.
O inc. XI, do mesmo art. 230 do CTB, também prevê como infração grave a conduta de conduzir veículo com descarga livre ou com o silenciador do motor estragado ou em desuso. A descarga livre acontece quando ela funciona apenas por um cano e não tem nenhum abafador ou silenciador, logo, o barulho do escapamento é muito mais alto, e as penalidades são as mesmas descritas acima.
As infrações mais comuns são: Escapamento desmiolado, que é quando se retira o que tem no interior do escapamento; o miolo, também conhecido por silenciador. O escapamento fica oco, permitindo a emissão de um ruído mais alto. E o Escapamento furado, onde são feitas perfurações ao redor do orifício de saída e alteram o som emitido, aumentando consideravelmente o barulho. Há ainda outras alterações, como a colocação no orifício de saída da moto de uma ruela, de embalagens de bebidas, perfumes, etc.; colocação de apito, cornetas, etc.
De acordo com o Detran, são realizadas operações diárias de fiscalização de trânsito em todo o Estado do Rio, em conjunto com a Polícia Militar, e esta é uma das infrações fiscalizadas. “As companhias municipais de trânsito, que são órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), também têm a atribuição de coibir essas irregularidades”.
Questionada se haverá fiscalizações futuras, o Detran RJ respondeu que “As fiscalizações são rotineiras, mas não são avisadas previamente”.
Para aplicar as penalidades legais, o agente policial precisa medir os decibéis com um aparelho chamado decibelímetro, uma vez que não é permitido se orientar simplesmente pela audição do barulho do motor.
Caso o policial não tenha o aparelho no momento da autuação, poderá chamar um agente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), para verificar a moto e comprovar as modificações feitas na mesma. Nesse caso, após a medição, aplica-se uma multa relacionada às infrações ambientais, podendo ainda ser enquadrado como crime ou contravenção penal.
De acordo com a Resolução nº 252 de 1999 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que prevê limites de ruídos nas proximidades do escapamento para veículos automotores, as penalidades devem ser aplicadas da seguinte forma: para motos fabricadas até 31 de dezembro 1998, o nível máximo de ruído permitido é de 99 decibéis (db); já para os modelos fabricados a partir de 1999, os limites estabelecidos são entre 75 e 80 db, de acordo com a cilindrada.
Além de ser ilegal, esse tipo de atitude prejudica a audição das pessoas, e o meio ambiente, uma vez que libera mais fumaça do que o normal. Muitos petropolitanos se incomodam com o barulho também em momentos de lazer, como em passeios, almoços na rua e até mesmo em suas casas, principalmente aqueles que moram em beira de rua.
Um petropolitano, que prefere preservar sua identidade, veio ao Diário manifestar sua indignação, principalmente por ser motociclista, “em relação à falta de fiscalização na cidade com as motos que rodam, principalmente à noite, empinando e acelerando desnecessariamente com as descargas barulhentas, que vem incomodando e muito a nossa população”.
A Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) foi questionada sobre o assunto, e se operações voltarão a ser feitas para diminuir a circulação dessas motocicletas, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. Além disso, a Prefeitura de Petrópolis foi questionada quanto à lei do silêncio em todos os bairros, além das áreas hospitalares que demandam silêncio, o
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