Demétrio do Carmo - Especial para o Diário
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ - se manifestou favoravelmente ao pedido de afastamento temporário de Ranilton Afonso Araújo do cargo de diretor de Administração, Finanças e Patrimônio do SEHAC, entidade responsável pela gestão do Hospital Alcides Carneiro. A ação popular foi apresentada pelo vereador Léo França (PT), que questionou a nomeação de Ranilton por ele também ser sócio e administrador de empresas ligadas à área de gestão hospitalar. Segundo a ação, essa situação poderia gerar conflito de interesses e ferir os princípios da administração pública, principalmente o da moralidade administrativa.
“A ação mostra que quem ocupa um dos cargos mais importantes do hospital, responsável por cuidar dos contratos e do dinheiro público, também tem empresas no mesmo ramo. Isso configura um claro conflito de interesses, já que mistura atuação privada no mesmo setor da gestão de recursos públicos”, escreveu Léo França em suas redes sociais.
No parecer, publicado no dia 8 de maio, o promotor Pedro de Oliveira Coutinho explica que, embora o SEHAC seja uma entidade privada sem fins lucrativos, ele administra um hospital público e recebe recursos da Prefeitura. Por isso, deve seguir regras e princípios aplicados à administração pública, incluindo transparência e moralidade.
O MP entendeu que existem indícios suficientes de possível conflito de interesses, já que o diretor indicado mantém atuação em empresas privadas do mesmo setor de saúde. O documento também aponta que, no ato de nomeação, ele foi apresentado apenas como contador, sem mencionar sua condição de empresário e administrador de empresas da área hospitalar. Diante disso, o Ministério Público opinou pela concessão de liminar para afastar temporariamente Ranilton do cargo até que o processo seja melhor analisado pela Justiça.
Veja também: