Encontro em março será aberto à população, que poderá se manifestar mediante inscrição
Demétrio do Carmo - Especial para o Diário
O Ministério Público Federal - MPF - vai realizar, no dia 10 de março, uma nova audiência pública para debater questões relacionadas à concessão da Rodovia BR-040495, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa busca ampliar a transparência, garantir o controle social e ouvir a sociedade sobre temas de grande impacto para usuários da rodovia e comunidades do entorno. O encontro acontecerá a partir das 13h30, no salão nobre da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), e é aberta a toda a sociedade.
Durante a audiência, serão debatidas as principais obras e intervenções previstas, com detalhamento do cronograma de execução, além da atuação da concessionária Elovias S.A., especialmente no que se refere aos trabalhos iniciais e aos serviços de conservação da rodovia federal. Outro ponto central do debate será a tarifa básica de pedágio, com explicação sobre os itens que compõem o cálculo e os fatores que podem influenciar o valor cobrado dos usuários.
Também haverá espaço para tratar de outros temas demandados pela sociedade civil, permitindo que cidadãos, entidades e especialistas contribuam com questionamentos, críticas e sugestões.
Os trabalhos serão coordenados pelo MPF e contarão com apresentações presenciais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da concessionária Elovias S.A., da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes e da Infra S.A.. As exposições serão feitas em linguagem acessível ao público e terão tempos previamente definidos, podendo ser ajustados conforme a dinâmica do debate.
Após as apresentações institucionais, será aberto espaço para manifestação do público, seguido do encerramento com a apresentação, pelo MPF, dos principais pontos debatidos e dos encaminhamentos adotados.
Participação da sociedade
Os interessados poderão se manifestar oralmente ou por escrito. As manifestações orais seguirão a ordem de inscrição, mediante identificação do participante. O tempo de fala será definido de acordo com o número de inscritos e a duração total do evento.
As contribuições por escrito podem ser encaminhadas, preferencialmente até 24 horas antes da audiência, para o e-mail prrj-prmpetropolis-gab3@mpf.mp.br . Também será possível enviar contribuições por escrito até cinco dias após a realização da audiência.
Além disso, sugestões de temas a serem debatidos podem ser encaminhadas até dez dias antes do evento, pelo mesmo endereço eletrônico.
Atuação
A convocação da audiência pública integra um conjunto mais amplo de medidas adotadas pelo MPF para reforçar a fiscalização da nova concessão da BR-040495. Desde a assinatura do contrato entre a ANTT e a concessionária Elovias S.A., o MPF tem intensificado a atuação para assegurar transparência no cálculo das tarifas de pedágio e celeridade na execução das melhorias urgentes, especialmente na Serra de Petrópolis, trecho historicamente marcado por precariedade estrutural e riscos à segurança viária após anos de problemas sob a antiga gestão da Concer.
Nesse contexto, o MPF instaurou procedimentos específicos, promoveu reuniões técnicas com a ANTT, a concessionária e órgãos de controle, e requisitou estudos de viabilidade e informações detalhadas sobre a formação da tarifa básica e o chamado Plano de 100 Dias da Elovias. A audiência pública amplia esse diálogo com a sociedade, criando um espaço institucional para que usuários da rodovia, entidades civis e autoridades locais possam acompanhar, questionar e contribuir para o monitoramento da concessão, reforçando o controle social sobre um serviço público essencial.
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