Para discutir estratégias de fortalecimento do controle social na área da educação, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Educação (CAO Educação/MPRJ) realizou, nesta terça-feira (07/04), uma reunião online com representantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU), integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro.
Durante o encontro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma proposta que prevê a atuação conjunta dos órgãos integrantes da Rede de Controle para ampliar a participação da sociedade na fiscalização das políticas educacionais, especialmente através dos Conselhos Escolares, de Educação, de Alimentação Escolar e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS Fundeb).
Participaram da reunião as promotoras de Justiça Bianca Mota, Stella Baltar e Karine Susan Gomes de Cuesta, respectivamente coordenadora e subcoordenadoras do CAO Educação/MPRJ.
“A Rede de Controle está iniciando a estruturação de um grupo de trabalho na área da educação e manifestamos nosso interesse em assumir a coordenação desse grupo. É importante ressaltar que o MPRJ já desenvolve ações relacionadas a esse tema há muitos anos e que nossa intenção é ampliar esse trabalho em parceria com os demais integrantes da rede”, ressaltou Bianca Mota.
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