Documento alerta que município possui risco muito alto de sofrer novas consequências graves em caso de deslizamentos e inundações
Larissa Martins especial para o Diário
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Ambiental/MPRJ), orientou o Município de Petrópolis a realizar maiores investimentos nas estruturas da Defesa Civil, pois possui risco muito alto de sofrer, novamente, consequências graves em caso de deslizamentos de encostas, enxurradas e inundações ocasionadas pelas chuvas.
Classificações
A recomendação foi feita através do documento produzido para os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro. Segundo a Informação Técnica, além de Petrópolis, Angra dos Reis, São Gonçalo e Teresópolis também são prioritários, apresentando maiores riscos de ocorrências. Sendo assim, devem realizar investimentos mais altos, visando garantir a segurança da população.
Os municípios de Barra Mansa, Duque de Caxias, Itaperuna, Piraí, Niterói e Nova Friburgo foram classificados como de risco alto, enquanto Mangaratiba, São João de Meriti e Trajano de Moraes foram classificados como de risco baixo. Outras 78 cidades foram classificadas como de risco muito baixo.
Para a realização do estudo, foram utilizados os parâmetros Quantidade Populacional fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e Indicador de Capacidade Municipal (ICM), fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, e Risco Geológico (RG), fornecido pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ).
Política Nacional
O principal foco do MPRJ, dentro da temática dos desastres socioambientais, é trabalhar nas competências estaduais trazidas pela Lei de Política Nacional de Defesa Civil, verificando as eventuais lacunas existentes em suas políticas públicas. Uma vez identificadas e trabalhadas as deficiências, o resultado poderá ser o aprimoramento das ações de Defesa Civil.
"A ideia é fortalecer a Política Nacional de Defesa Civil em seu conjunto de ações, que incluem prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução. Sempre com enfoque nas medidas que antecedem ao impacto, para que os desastres tenham menor número de mortos e de afetados, bem como menor volume de prejuízos materiais", destaca a promotora Zilda Januzzi, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis e integrante do grupo de trabalho.
Mortes
Petrópolis é uma das cidades do estado mais frequentemente atingidas por fortes chuvas, com registros de muitas mortes e destruição, em especial nos últimos anos. Em 2022, as enxurradas que castigaram a região levaram a vida de mais de 240 pessoas, somando fevereiro e março. Em poucas horas choveu o esperado para todo o período. Foram mais de 200 milímetros.
Neste ano, a situação não foi diferente. Em março, novamente, a chuva caiu, gerando estragos e óbitos, ultrapassando 300 milímetros. Foram confirmadas quatro mortes e mais de 500 desalojados.
Vale do Cuiabá
A situação já vem de anos quando, em 2011, a maior tragédia climática já registrada na Região Serrana, matou quase mil pessoas e deixou cerca de 30 mil sem casas. Só na cidade imperial foram confirmados ao menos 72 óbitos, sendo o Vale do Cuiabá, em Itaipava, o mais atingido, além de cidades nos arredores, como, por exemplo, São José do Vale do Rio Preto e Areal.
Em apenas três horas, o volume de água ultrapassou o esperado para o mês inteiro. A enxurrada trazida pela chuva, em conjunto com o transbordamento do Rio Santo Antônio, arrastou casas, pontes, estradas e vidas.
"A prevenção e resposta aos desastres naturais em nosso estado é assunto de extrema prioridade para o MPRJ. Investimos sempre para obter resultados nessa área, o que já estamos alcançando em pouco tempo de atuação do grupo, criado para dar maior agilidade no trabalho", disse o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.
Resultados
A partir da análise, o GTT-Ambiental/MPRJ encaminhará os resultados do estudo aos promotores de Justiça atuantes em cada município, com as respectivas sugestões de estruturação das Defesas Civis municipais, considerando que, no caso dos municípios classificados como de risco muito alto, o estudo sugere um incremento maior em sua estrutura mínima de pessoal.
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