Apesar das garantias legais, as mães ainda enfrentam preconceito, salários mais baixos e exclusão profissional no Brasil
Emanuelle Loli - estagiária
Neste domingo (11), o Dia das Mães será celebrado com flores, presentes e homenagens emocionadas. Mas, por trás das lindas campanhas publicitárias e dos almoços em família, muitas mães convivem diariamente com a exclusão e a desigualdade. Estudos mostram que mulheres com filhos têm menor participação no mercado de trabalho, recebem salários mais baixos e, apesar das garantias legais, ainda podem enfrentar demissões disfarçadas, assédio e preconceito.
Apesar de representarem uma parcela significativa da força de trabalho, mães brasileiras ainda enfrentam discriminação no mercado, como relata Fabiana de Oliveira, mãe de dois filhos, que já foi questionada em entrevistas de emprego sobre sua capacidade de conciliar maternidade e carreira.
“Já sofri preconceito por parte do entrevistador. Quando respondi que era mãe, o mesmo me perguntou se eu conseguia dar conta do serviço por ter filhos e se eu seria uma funcionária faltosa com desculpas de levar meus filhos ao médico caso adoecessem. Um absurdo”, contou Fabiana.
Desigualdades no mercado de trabalho
De acordo com um estudo da FGV, as mulheres com filhos representam a maioria nas ocupações de menor remuneração, são minoria em cargos de maiores salários e correspondem à maior parcela da população fora da força de trabalho no Brasil.
Nas ocupações de maior rendimento (como médicos, diretores e gerentes), as mulheres representam 38% e as mães, 23%. Já os homens são 62%, e os pais, 33%. Há grande desigualdade salarial: entre médicos, pais ganham em média 24% a mais que mães; entre professores universitários, a diferença chega a 36%, mesmo sendo a única área onde há mais mães que pais.
Nas ocupações de menor renda (como cozinheiras e caixas), 51% são mulheres mães e apenas 14% são pais. As mães também lideram entre os que estão fora da força de trabalho. No fim de 2023, 65,2% das mães participavam do mercado, contra 73,2% das mulheres sem filhos. Já os pais tinham taxa de 92,2%, maior que os 87,8% dos homens sem filhos.
Leis trabalhistas para mães
De acordo com Leandro Rodrigues, advogado trabalhista na Lima Vasconcellos Advogados, a legislação brasileira garante uma série de direitos às mulheres com filhos. São elas:
Não é incomum ouvir relatos de mulheres que tiveram seus direitos violados. De acordo com Leandro, algumas coisas podem configurar assédio moral contra mulheres com filhos em ambiente de trabalho.
“Configura assédio moral quando a mulher sofre pressões, humilhações ou discriminações por estar grávida ou ter filhos. Exemplos: rebaixamento de função após a licença, comentários ofensivos, exigência de metas abusivas, exclusão de reuniões ou ameaças veladas. Essas práticas violam a dignidade da trabalhadora e geram direito à indenização por danos morais”, afirmou o advogado.
O advogado conta que em casos como esse, a mulher pode fazer algumas coisas para denunciar o ocorrido.
“Ela pode buscar um advogado, sindicato ou fazer denúncia ao Ministério Público do Trabalho. Pode também entrar com ação na Justiça do Trabalho pedindo reintegração, indenização ou pagamento de direitos. São aceitas provas como atestados, exames, e-mails, mensagens, testemunhas e gravações de conversas”, afirmou Leandro.
*com informações da FGV.
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