Dados são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Larissa Martins
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mostra que as mulheres representam a maioria como beneficiadas de programas de auxílio e também responsáveis familiares no Cadastro Único.
No Programa Bolsa Família (PBF), Programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, de 17,7 mil famílias beneficiadas em Petrópolis, 85,02% são chefiadas por mulheres.
No Auxílio-Gás, ou Gás do Povo, destinado a famílias de baixa renda para compra de gás de cozinha, das 7,8 mil famílias beneficiadas no município, 94,39% são do sexo feminino.
No Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), que disponibiliza medicamentos fraldas geriátrica e absorventes, de forma gratuita, 64,64% dos beneficiários são mulheres e 387 delas retiram absorventes de graça.
Os dados foram divulgados neste mês de março reconhecido mundialmente pela ONU, desde 1975, como mês das mulheres - o 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Cenário nacional
O Bolsa Família atende atualmente no país 18,7 milhões de famílias, entre elas 15,8 milhões de famílias têm mulheres como responsáveis familiares. Elas representam 84,2% dos responsáveis familiares no Programa, são as mulheres que administram o benefício. Esse índice reflete o contexto das famílias brasileiras que atualmente cerca de 51% dos lares são chefiados por mulheres.
Na análise do perfil das responsáveis familiares no Programa, observa-se que 74,8% são mulheres negras (sendo 66% pardas e 8,8% pretas), seguidas por 23% de mulheres brancas, enquanto mulheres indígenas representam 1,2% e mulheres amarelas 0,5%.
Ou seja, o Bolsa Família garante mensalmente a proteção das famílias dessas mulheres, contribuindo para o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza. Especialmente para as mulheres negras, que representam a grande maioria, bem como para as mulheres amarelas e indígenas.
Ao analisar a escolaridade dessas responsáveis familiares, observa-se que o ensino médio completo como maior nível de instrução (38,7%), demonstrando que essas mulheres conseguiram concluir a escolaridade básica. É, também, importante verificar que ainda há mulheres que não concluíram os ciclos da educação básica ou que estão sem nenhum nível de instrução.
Em muitos casos, o motivo para interrupção dos estudos é o reflexo da dupla jornada de trabalho e da responsabilidade quase exclusiva do cuidado familiar, segundo relatos das beneficiárias do PBF, que foram ouvidas pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e do MDS.
De acordo com os dados da PNAD Contínua de 2022, as mulheres brasileiras dedicam em média 21,3 horas a trabalhos domésticos e de cuidado. Entre as mulheres negras a carga é ainda maior, cerca de 1,6 hora a mais do que entre as mulheres brancas.
Esses dados representam quase o dobro do tempo dedicado pelos homens, que é de aproximadamente 11,7 horas. Ao somar a carga de horário de trabalho remunerado e cuidado, as mulheres trabalham 54,5 horas semanais no total.
Ou seja, são as mulheres as responsáveis por cuidarem dos filhos e que, muitas vezes, não possuem nenhuma rede de apoio institucional e familiar.
“A partir da realidade das mulheres brasileiras de serem as principais responsáveis pelo cuidado que o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Cuidados, através da Lei n° 15.069/2024, e o Plano Nacional de Cuidados, que estabeleceram como um dos objetivos oferecer as Cuidotecas, que são espaços gratuitos, estruturados e seguros para as crianças para que as responsáveis familiares possam estudar e trabalhar. Garantir o acesso à educação básica e à saúde às responsáveis familiares é fortalecer a capacidade protetiva das famílias, contribuindo para o enfrentamento da feminização da pobreza”, ressaltou o MDS.
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