Descontos em eventos culturais e em viagens intermunicipais estão entre os benefícios
Daniel Xavier estagiário
O Programa Identidade Jovem ID Jovem é a carteira das juventudes que possibilita benefícios de meia-entrada em eventos artístico, culturais e esportivos e passagens gratuitas ou com descontos em viagens interestaduais de ônibus. Este é voltado para os jovens brasileiros de baixa renda que tenham entre 15 e 29 anos, com renda familiar total de até dois salários mínimos, e também deve estar inscrito no CadÚnico. O documento é emitido gratuitamente e facilita o portador a usufruir dos direitos previstos e assegurados pelo Estatuto da Juventude.
Apesar disso, a adesão dos jovens petropolitanos ao programa é baixíssima, alcançando somente 2,28% de cobertura no município. Segundo dados do Painel de Dados da Identidade Jovem, administrado pela Secretaria Nacional da Juventude, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Petrópolis tem 18.106 potenciais beneficiários. No entanto, apenas 2.619 identidades tinham sido emitidas até maio do ano passado e 399 foram habilitadas.
Porém, mesmo que com uma baixa cobertura, na comparação com o mesmo período de tempo de 2022, houve relativo aumento na adesão. Foram 709 identidades a mais emitidas de um ano a outro, e habilitação de 114 IDs.
Visando ampliar a adesão ao programa, a Coordenadoria de Políticas para Juventude de Petrópolis, em parceria com o Conselho Municipal de Juventude, vem promovendo ações de divulgação sobre o ID Jovem por meio do Nosso Bairro, junto de uma busca ativa da juventude petropolitana empreendedora.
Para obter o documento, é necessário ter o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser localizado na Carteira de Trabalho ou no Cartão Cidadão. Com esse número em mãos, é só realizar o cadastro por meio do aplicativo oficial ID Jovem 2.0 (disponível para os sistemas Android e iOS) ou pelo site do benefício. Com validade de seis meses, a renovação pode ser realizada pelo aplicativo.
Perfil de usuário
Dentre as 2.619 IDs geradas no município, 63% são de portadores do sexo feminino (1.649) e 37% do sexo masculino (970). Desse total, 11% são de jovens com idades entre 15 a 19 anos (281); os petropolitanos entre 20 e 24 anos representam 44% (1.156) e os com idades entre 25 e 29 anos englobam os outros 45% (1.182). Quase 100% dos beneficiários são da área urbana (apenas quatro são da área rural).
Cerca de metade está em formação. Dos 1.113 jovens petropolitanos que estão estudando, a maior parte está na Pré-Escola exceto classe de alfabetização (771); no Ensino Médio Regular (210); no Pré-Vestibular (46) ou no Ensino Superior (65). O painel ainda mostra que 62 dos beneficiários do ID Jovem em Petrópolis são pessoas com deficiência e outras 13 estão em situação de rua. Três são de famílias de catadores de material reciclável e um jovem é quilombola.
Ranking estadual
O Programa Pró-DH (Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos), desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tem como finalidade desenvolver a capacidade da administração pública para promover e defender os direitos humanos. Assim, foi criado um ranqueamento dos 5.570 municípios para definição dos órgãos beneficiários do programa.
Segundo o próprio portal do Ministério, se tratando da eficácia dos órgãos gestores da política da juventude, Petrópolis possui um dos sistemas menos desenvolvidos do programa, ficando em 29° lugar no ranking do estado do Rio de Janeiro, com 6.462 pontos (o máximo é de 10.000). A pontuação é referente ao ranqueamento realizado no fim do ano de 2022.
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