Para esclarecer as dúvidas sobre a modelagem da nova concessão da BR - 040, uma Audiência Pública será marcada com representantes do Ministério dos Transportes e ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestres. O anúncio foi feito pelo deputado federal, Hugo Leal, que participou, nesta quarta-feira (26), de um encontro no Sicomércio Petrópolis.
Diante de dúvidas que surgiram após o anúncio da aprovação de uma nova concessão da BR-040 no trecho entre Rio e Minas Gerais, a melhor ação é marcar uma Audiência Pública para esclarecimentos. Após análise dos dados publicados no site oficial e nos documentos analisados anteriormente, percebemos que há a necessidade de uma audiência oficial, afirmou o deputado federal, Hugo Leal.
O encontro, realizado pelo presidente do Sicomércio Petrópolis, Marcelo Fiorini, que também é diretor da Fecomércio-RJ, também contou com a participação de Delmo Pinho, assessor da presidência da Fecomércio-RJ, Jorge de Button, da NovaMosanta e dos assessores do deputado, Fernando Simão e Felippe Rocha.
Estamos recebendo muitas dúvidas e percebemos que há a necessidade de uma comunicação clara sobre a nova concessão e sobre a confirmação da realização das intervenções que já foram solicitadas através de estudos e encontros realizados em Brasília, confirmou Marcelo Fiorini.
Vale salientar que, no início de junho, o Ministério dos Transportes anunciou a aprovação da BR-040/495/RJ/MG, confirmando que o projeto seguiu para o TCU - Tribunal de Contas do Estado, com R$ 9 bilhões previstos para novas obras e serviços operacionais, no segmento a ser concedido vai de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. Ainda conforme o ministério, a expectativa é que o leilão seja realizado ainda neste ano, após aval da Corte de Contas. Os próximos passos são o lançamento do edital e, na sequência, o leilão de concessão a expectativa do Ministério dos Transportes é concluir todo o processo até novembro.
Alguns pontos precisam ser melhor explicados de como será publicado no edital intervenções como a construção de retornos, o cronograma da construção da Nova Subida da Serra e demais obras em toda a extensão da estrada, confirma Marcelo Fiorini.
Vale salientar que a concessão ao setor privado terá duração de 30 anos, prorrogável por até mais 30 anos. O critério de julgamento da melhor proposta no leilão será o menor valor de tarifa de pedágio, atrelado à previsão obrigatória de aporte de recursos vinculados à concessão.
Luta antiga
Fecomércio - RJ, Sicomércio Petrópolis e demais entidades empresariais do Rio de Janeiro lutam, há anos, por melhorias na estrada e definição sobre o futuro na administração da estrada. Inclusive, uma carta conjunta escrita pelas entidades e, ainda, Firjan e ACRJ (Associação Comercial do Rio de Janeiro) foi entregue ao governo federal, durante a última gestão, solicitando o prosseguimento da modelagem conforme o que foi apresentado e validado nas audiências públicas realizadas pela ANTT.
O deputado Hugo Leal também luta e acompanha todas as iniciativas em prol de manutenção e segurança na BR-040 desde o seu primeiro mandato.
"Continuaremos cobrando, lutando e auxiliando toda a população que é a que mais sofre com essa demora na resolução sobre a nova administração da BR-040", confirma Hugo Leal.
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