Vice-presidente da entidade, Jorge de Botton, diz que pedágio pode ser mais caro, mas BR-040 deve receber obras e melhorias grandes
Rômulo Barroso - especial para o Diário
O vice-presidente da NovAmosanta, Jorge de Botton, afirmou em entrevista ao Diário que acredita que a Nova Subida da Serra pode ficar até 2030. De acordo com ele, o Plano de Outorga enviado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao Tribunal de Contas da União (TCU) contempla basicamente os mesmo pontos de quando o edital previa a concessão da estrada entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte - posteriormente, o Ministério dos Transportes desmembrou a concessão. Por isso, ele crê na possibilidade do leilão acontecer dentro do cronograma previsto, no fim deste ano, e o contrato ser assinado no início de 2025, com as obras começando imediatamente e durante cinco anos.
"O prazo da obra do túnel e da Subida da Serra é de cinco anos. Vamos supor que tudo corra dentro do previsto, a gente tenha esse leilão acontecendo em novembro e a contratação de quem ganhar em fevereiro; a obra da Nova Subida da Serra deveria estar pronta em fevereiro de 2030", diz Jorge de Botton.
Segundo ele, o Plano de Outorga contempla vários pontos que foram debatidos nos últimos anos e são defendidos pela NovAmosanta, o que é motivo de comemoração. "Boa parte desse material já era conhecido porque teve aquele trabalho anterior e, portanto, a gente ali vê as soluções todas que a gente tinha debatido várias vezes", afirma. "Tudo aquilo que a gente vinha demandando, está contemplado dentro desse edital. E isso é uma informação importante, que nos dá segurança em termos de que o edital vai sair", completa.
Entre esses pontos, a própria obra da Nova Subida da Serra: "O contrato (previsto no Plano de Outorga) contém obras relevantes. Começa pela Nova Subida da Serra, em que retoma o projeto original de três faixas, aqueles dois túneis da descida sendo refeitos, porque o traçado daqueles túneis são com uma curva muito acentuada em descida, tem risco de acidente", coloca Botton.
O representante da NovAmosanta também destaca outras intervenções previstas, tanto no trecho que passa por Petrópolis quanto outras que vão beneficiar os moradores que se deslocam frequentemente para a capital.
"Mas mais importante é dizer que, além da Serra, numa visão de 30 anos de contrato, temos que ter segurança de que outras obras importantes estão contidas. E estão contidas obras de acessos à Avenida Brasil, (melhorando) aqueles engarrafamentos matinais que complicam muito a vida de quem mora em Petrópolis e trabalha no Rio. Também está contido (melhorias em) acessos de Itaipava, acesso importantes a Araras, Fazendo Inglesa, que dá uma melhor segurança em relação ao que tem hoje", informa. No caso do acesso de Araras, por exemplo, de acordo com ele, a previsão é que seja feito em um viaduto, eliminando o cruzamento em nível que existe atualmente e que traz risco de acidentes no trecho.
Pedágio
O Plano de Outorga prevê um valor inicial da tarifa básica de pedágio em R$ 19,99 a ser pago nas três praças (Levy Gasparian, Areal e Xerém). O preço do pedágio é o principal critério para julgamento de propostas: vence o menor valor oferecido. Por isso, Botton acredita que o valor será mais baixo que isso.
"Primeiro, o leilão é por menor preço, então pode ser que no leilão, embora não seja garantia, haja um desconto, quem estiver participando oferece um desconto em cima da tarifa", aponta. Ele lembra que a concessão da rodovia no trecho entre Juiz de Fora e Belo Horizonte teve um desconto de 11%.
Fora isso, ele destaca que outros dois itens podem deixar o pedágio mais barato.
"Além de desconto que poderá haver no leilão, tem o desconto para quem tiver o TAG leitor de pedágio, é um desconto automático de 5% para quem tiver o TAG na tarifa. E também um desconto chamado DUF, Desconto de Usuário Frequente, que tem a ver com quem usa muito e é um desconto progressivo, à medida que você vai passando, mais a tarifa vai ficando mais baixa progressivamente. Isso melhora um pouco o custo do pedágio", relata.
Ainda assim, o representante da NovAmosanta ressalta que o valor pode, sim, ser mais alto do que o praticado atualmente. Mas afirma que a comparação dos preços não é adequada, porque as obras e as melhorias previstas pelo Plano de Outorga tornariam a BR-040 uma rodovia de melhor qualidade do que a atual.
"Temos que lembrar que vai ser uma tarifa com o compromisso de obras grandes e melhorias grandes na rodovia, como cobertura de wifi na rodovia, uma quantidade enorme de câmeras de monitoramento, três paradas de caminhões. Enfim, tem muitas obras e melhorias dentro desse contexto todo. Então, não é a mesma coisa que você paga hoje", acredita.
Correção
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que, ao contrário do informado pelo Diário na edição de domingo (16/06), não houve divulgação do edital da concessão da BR-040, mas sim, o envio do Plano de Outorga e demais documentos do projeto para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), no dia cinco de junho. "O edital só será publicado após a devolução pela Corte de Contas e os ajustes necessários. A expectativa inicial é de publicação no segundo semestre deste ano. No entanto, é importante observar que a publicação do edital dependerá da análise do TCU", ressaltou a ANTT, em nota, reforçando que "é importante esclarecer que as propostas ainda podem ser alteradas conforme a análise da Corte de Contas".
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