Justificativa da entidade se dá porque o trecho, que se prolonga por toda Itaipava, possui “pouquíssimas árvores”
Mariana Machado estagiária
Nesta terça-feira (29), a NovAmosanta enviou um ofício para a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando que a maioria das mudas a serem plantadas como compensação pelo corte de 96 árvores em Itaipava sejam postas ao longo da Estrada União-Indústria.
Segundo a Prefeitura, a autorização para a remoção de árvores seguiu todos os trâmites legais, com pareceres favoráveis do ICMBio e dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente. Ao todo, foi autorizada a supressão de 96 árvores, incluindo galhos grandes (fustes), que não correspondem a árvores distintas.
“Todo o processo foi conduzido dentro da legalidade e com base em critérios técnicos, atendendo as normativas e parâmetros do zoneamento local”, afirma a PMP.
Como forma de compensação ambiental, o responsável se comprometeu a plantar 521 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica. Entretanto, não foi informado o local do plantio.
Com isso, a NovAmosanta entrou com um pedido para a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para que a maior parte destas mudas sejam plantadas ao longo da União-Indústria.
“Considerando que a Estrada União Indústria, ao longo do trecho que se prolonga por toda Itaipava, possui pouquíssimas árvores, servimo-nos do presente para requerer que a referida compensação ambiental prevista, seja direcionada, em sua maioria, para o plantio de árvores ao longo da União Indústria, visando sua humanização e acompanhamento da sociedade civil”, solicitou a entidade no ofício.
Questionada, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, informa que o pedido está sendo analisado pelos técnicos da Secretaria, considerando que qualquer alteração no local ou modo do plantio exige avaliação jurídica e técnica, bem como a formalização de um termo aditivo ao contrato vigente.
A Secretaria diz ainda que está em contato com os empresários e uma reunião presencial será realizada nos próximos dias para tratar do assunto.
De acordo com as normativas, os Termos de Compromisso Ambiental (TCA) exigem plantio até o vencimento da Autorização Ambiental, apresentação de Projeto de Recuperação Florestal em até 30 dias e manutenção das mudas por quatro anos, com relatórios periódicos.
Sobre a NovAmosanta
A NovAmosanta é uma entidade da sociedade civil, com mais de 20 anos em atuação nos distritos, cujo os focos principais são a preservação do meio ambiente, a mobilidade urbana e o crescimento sustentável.
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