Número é o mesmo do Bolsa Família e terá alcance maior do que o atual Auxílio Gás, pago para cerca de 10 mil beneficiários
Rômulo Barroso - especial para o Diário
O Governo Federal anunciou que pretende oferecer botijões de gás para beneficiários do Bolsa Família a partir de 2025. A ideia é substituir o atual Auxílio Gás, ampliando o alcance que esse programa tem hoje em dia. Em Petrópolis, por exemplo, poderá mais do que dobrar: o Auxílio Gás atingiu 10,2 mil famílias em agosto, enquanto o Bolsa Família foi pago para 23,1 mil.
O Auxílio Gás foi criado em 2021 e, desde então, é pago a cada dois meses o valor médio do botijão de gás calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O programa beneficia pessoas inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo. O novo programa vai se chamar "Gás para Todos", e ao invés do repasse do valor, as famílias vão receber o botijão de gás.
Essa mudança será feita porque o Governo Federal entende que, na prática, as famílias têm usado o recurso não para compra do gás, mas para sobrevivência, o que seria um desvio de finalidade do programa.
Dessa forma, o beneficiário poderá ir até um dos revendedores credenciados a cada dois meses e fazer a retirada do botijão gratuitamente. O Governo Federal informou que a Caixa vai criar um aplicativo por meio do qual os revendedores vão se cadastrar e também vão inserir os dados dos beneficiários na hora da retirada do botijão. Com isso, a Caixa fará o pagamento para o revendedor. O Governo vai utilizar para isso recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A ANP deve estabelecer um preço-teto que vai valer para todo país.
Valor do programa vai aumentar na comparação com o Auxílio Gás
Neste ano, o Auxílio Gás fez quatro repasses (fevereiro, abril, junho e agosto) para os beneficiários no valor de R$ 102 em cada um deles. Em agosto, por exemplo, o programa repassou R$ 1.044.072,00 aos beneficiários em Petrópolis - segundo valor mais alto, atrás apenas de junho. Se o "Gás para Todos" já estivesse valendo, o custo total neste mês seria de R$ 2.306.688,00, ou seja, 120,9% a mais.
No Brasil todo, a expectativa é passar 5,6 milhões beneficiários para 20,8 milhões, aumentando o custo anual de R$ 3,7 bilhões para R$ 13,6 bilhões.
A transição de um programa para outro não será imediata no início de 2025, mas sim, de forma gradativa, até que 2026 o Auxílio Gás seja encerrado. O projeto de lei que vai criar o programa foi enviado para discussão e votação no Congresso Nacional.
"Ainda convivemos, infelizmente, com a face perversa da pobreza energética, que afeta principalmente mulheres e crianças, com consequências devastadoras para a saúde. O uso da lenha para cozinhar ainda é causa de mortes prematuras. São famílias, em sua maioria, que vivem em locais afastados, como quilombolas e ribeirinhos. Essa proposta chega para nos ajudar a reverter esse quadro, combatendo a desigualdade social no país e levando mais dignidade e segurança para essas famílias", afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante o anúncio do programa.
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