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Novo Projeto de Lei avança no tratamento de condições crônicas no SUS

Foto: Freepik
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Bruna Nazareth - especial para o Diário

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3010/19 que estabelece diretrizes para o atendimento e tratamento de pessoas com Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica e Síndrome Complexa de Dor Regional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o projeto, a avaliação dessas condições devem ser conduzidas por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, levando em consideração os fatores como impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os aspectos  socioambientais, psicológicos e pessoais, alem das limitações no desempenho de atividades e a restrição de participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com as outras pessoas.

Em relação ao atendimento, o projeto prevê o acesso a exames complementares, assistência farmacêutica e acesso a modalidades terapêuticas, como a fisioterapia e atividade física. Além disso, estabelece a participação da comunidade em sua implantação e estímulo à inserção da pessoa com alguma dessas doenças no mercado de trabalho.

Deverá ser incentivada a formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento às pessoas com essas condições e seus familiares, além de estímulo à pesquisa científica, por meio de estudos epidemiológicos, para avaliar a magnitude e as características dessas doenças no Brasil.

Para implementar essas diretrizes, o poder público poderá firmar convênios com entidades privadas, preferencialmente organizações sem fins lucrativos.

Fibromialgia, o que é?

A fibromialgia (FM) é uma síndrome clínica caracterizada por dor em todo o corpo, principalmente na musculatura. Junto com a dor, a doença costuma apresentar sintomas de fadiga (cansaço), sono não reparador (a pessoa acorda cansada), alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. Uma característica marcante em pessoas com FM é a alta sensibilidade ao toque e à compressão muscular, seja durante o exame médico ou por outras pessoas.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, de cada 10 pacientes com fibromialgia, sete a nove são do sexo feminino. No entanto, a síndrome também pode acometer homens, idosos, adolescentes e crianças.

Embora a causa exata da condição ainda não seja conhecida, acredita-se que fatores genéticos, neurológicos, psicológicos ou imunológicos possam estar envolvidos.

A dor, que é um dos sintomas principais da doença, impacta significativamente a qualidade de vida dos pacientes, dificultando a realização de atividades cotidianas.

O texto aprovado é de autoria do relator, deputado Josenildo (PDT-AP) e esta sendo encaminhado ao Senado.

A fibromialgia ainda não é considerada uma deficiência, causando dificuldades na obtenção de benefícios. Não há cura, mas o tratamento é crucial para controlar os sintomas, melhorando a qualidade de vida, frisou o deputado.

Como é feito o diagnóstico?

Nos dias atuais, o diagnóstico da fibromialgia é clínico, ou seja, não exige exames laboratoriais para sua confirmação. Através de uma entrevista clínica detalhada, é possível identificar a fibromialgia e excluir outras condições.

Segundo os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, um dos tratamentos da fibromialgia recomendados é a prática de exercícios físicos regulares.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias e Ministério da Saúde

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