MEC publicou normativo que altera a tipologia das unidades dobrando a capacidade de matrículas nas instituições
O Ministério da Educação (MEC) publicou na quarta-feira, 8 de maio, a Portaria nº 411, de 7 de maio, que transforma 18 campi avançados em campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Na prática, a ação vai gerar mais 7,2 mil vagas nas unidades, uma vez que o quadro de professores e técnicos administrativos em Educação será ampliado. A nova estrutura dobra a capacidade de oferta de vagas das unidades, de 400 para 800. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do MEC, reavaliou as autorizações de funcionamento dos campi das instituições, por meio de critérios técnicos como tempo da autorização, oferta de cursos técnicos, número de matrículas, edificação e infraestrutura existente.
A avaliação situacional foi estabelecida pela Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2024, e ocorreu nas 75 unidades existentes do tipo campus avançado, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Tais unidades tinham 20 docentes e 15 técnicos administrativos em Educação na sua estrutura. Até o final do ano, a Setec/MEC fará novas avaliações nos 57 campi avançados ainda existentes.
A portaria estabelece nova tipologia das unidades, que passam a atuar com 40 docentes e 26 técnicos. O repasse de cargos efetivos às instituições se dará de forma gradativa, conforme disponibilidade e saldo no banco de professor-equivalente (BPEq), bem como no quadro de referência de servidores técnico-administrativos em educação (QRSTAE), em atendimento à Portaria Interministerial MP/MEC nº 109, de 27 de abril de 2017.
Ao todo, 12 Institutos Federais tiveram alteradas as tipologias de suas unidades: Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Campus Manacapuru; Instituto Federal Goiano (IF Goiano), Campi Hidrolândia e Ipameri; Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Campus Uberaba Parque Tecnológico; Instituto Federal de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), Campi Carmo de Minas e Três Corações; Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Campi Porteirinha e Janaúba; Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Campus Itabirito; Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campi Guarantã do Norte, Tangará da Serra e Diamantino; Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Coronel Vivida; Instituto Federal Fluminense (IFF), Campus São João da Barra; Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Lajes e Parelhas; Instituto Federal Farroupilha (IF Farroupilha), Campus Uruguaiana; e Instituto Federal Catarinense (IFC), Campus Sombrio.
Institutos Federais Atualmente composta por 685 unidades, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica possui 38 Institutos Federais, que ofertam educação profissional e tecnológica para mais de 1 milhão de estudantes em todos os estados brasileiros.
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