Após queda de ocorrências no ano passado, crime voltou a crescer no começo de 2024
Daniel Xavier estagiário
Após relativa queda no ano passado, o número de casos de golpes na cidade voltou a crescer. É o que mostram os novos dados disponibilizados nesta semana pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ). Nos dois primeiros meses deste ano, houve aumento de 35%. Enquanto em 2024 já são 438 ocorrências registradas em Petrópolis, em 2023, haviam sido 324 entre janeiro a fevereiro número 16% menor do que foi observado em 2022 no mesmo período. O resultado dos meses recentes é o maior para a cidade em 22 anos. O início da série histórica do órgão estadual com relação ao crime de estelionato se deu a partir de 2003.
Este, porém, deixou de ser um cenário incomum. Desde julho de 2020, o município tem testemunhado este aumento alarmante de casos de golpes. A cada ano que passa, os números ultrapassam o total de registros anteriores. Isso fez com que com que o estelionato disparasse em 280% desde o último mês de 2019 até o primeiro mês de 2024, para se ter uma compreensão.
O advogado criminalista e professor de Direito Penal, Carlos Fernando Maggiolo, destaca três fatores que julga como responsáveis para que o crime esteja crescendo e vitimando cada vez mais pessoas.
A escassez de recursos para manter o aparato policial e aumentar o quadro de agentes faz com que a polícia dedique especial atenção àquilo que é mais urgente, em detrimento dos crimes econômicos. Por outro lado, quando o estelionatário é preso, a justiça o solta para que responda o processo em liberdade, estimulando-o a retomar o único ofício que conhece para sobreviver, e que é uma atividade extremamente rentável e segura para ele. Por fim, falta implementação de políticas públicas voltadas a educar, prevenir e orientar o cidadão, elenca ele.
Alta nos casos de violência
O crime de violência também tem mantido tendência de alta desde o último ano, segundo o ISP. Nos dois primeiros meses deste ano, foram 215 ocorrências de lesão corporal dolosa, número similar com 2023, em que foram 203. E abaixo do registrado no ano da tragédia das chuvas, em que foram 156. Também houve 249 registros de ameaça nas delegacias Civil do município em 2024. No ano passado, entre o mesmo período, foram 224. Enquanto que em 2022, haviam sido 174.
O advogado criminalista afirma que a ameaça pode ser uma premeditação da lesão corporal, mas, que já configura crime em si: e aconselha que a vítima relate às autoridades o quanto antes.
Toda ameaça pode evoluir e acabar se concretizando. Em muitos casos um simples registro de ocorrência pode evitar maiores tragédias, porque o autor das ameaças pode se sentir inibido a seguir adiante, sob pena de responder a um crime ainda mais sério. Nesse diapasão, recomendo que se registre a ocorrência sempre que alguém for vítima de ameaça. Porém, é fundamental que haja provas que respaldam a sua acusação. Ameaça verbal, por exemplo, é crime instantâneo e não deixa vestígio se não houver filmagem ou gravação, explica.
Furtos e roubos
Seguindo a mesma tendência, os crimes contra o patrimônio também têm crescido, mesmo que de forma menos chamativa. No caso dos furtos, entre os meses de janeiro e fevereiro dos dois últimos anos, ficaram pouco acima dos 200 registros. Enquanto que em 2022, foram cerca de 170 ocorrências. Se tratando dos roubos, foi de 16 casos em 2023 para 22 agora, em 2024.
Para a tipificação do crime de roubo, é necessário que ocorra violência ou grave ameaça contra a vítima. Para o furto, não. Por isso, não há ação efetiva de combate a esse último delito. Ninguém mais é preso por crime de furto no país. A recomendação do Poder Judiciário é de que crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa e cuja pena não ultrapasse quatro anos, deverá responder em liberdade. Assim, a polícia prende e a Justiça solta em seguida, critica Maggiolo.
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