Henrique Pinheiro - Economista e Produtor Executivo de Cinema
Somos 215 milhões de habitantes no Brasil. Desses, aproximadamente 70 milhões vivem com R$ 1.412 por mês o valor do salário mínimo. Outros 40 milhões vivem com até R$ 2.824 mensais, dois salários mínimos de renda bruta. Somados, 110 milhões de brasileiros sobrevivem com renda entre R$ 1.412 e R$ 2.824 por mês.
Isso significa que mais da metade da população brasileira vive com até dois salários mínimos. Esse é o Brasil real o Brasil que paga imposto indireto alto, que depende de serviços públicos precários e que convive com crédito caro.
Entre dois e cinco salários mínimos renda mensal entre R$ 2.824 e R$ 7.060 estão cerca de 43 a 47 milhões de brasileiros. É a classe média comprimida, pressionada pela inflação de serviços, pelo custo da moradia e pela insegurança fiscal permanente.
Acima de dez salários mínimos mais de R$ 14.120 por mês restam algo entre 6,5 e 10 milhões de brasileiros em um país de 215 milhões. A pirâmide é larga na base e estreita no topo. Muito estreita.
Agora subamos ao teto. O teto constitucional do funcionalismo gira em torno de R$ 44 mil mensais. Ainda assim, cerca de 53 mil servidores recebem acima desse valor por meio de verbas classificadas como indenizatórias os chamados “penduricalhos”.
São 53 mil pessoas. Enquanto isso, 70 milhões vivem com R$ 1.412. Para cada servidor acima do teto, existem cerca de 1.300 brasileiros vivendo com um salário mínimo. Não é retórica. É matemática.
Em um país onde 110 milhões vivem com até R$ 2.824 por mês, o teto precisa ser teto. Porque quando o mínimo é permanentemente vigiado e o máximo é permanentemente flexibilizado, o problema deixa de ser apenas fiscal. Passa a ser institucional e, no limite, moral.
A República não pode naturalizar a exceção. Indenização não pode se tornar complemento permanente de renda. Transparência não pode ser discurso eventual. O Estado existe para reduzir assimetrias, não para cristalizá-las.
Sem confiança pública, não há reforma tributária, administrativa ou fiscal que se sustente.
Não se trata de demonizar servidores, mas de preservar a credibilidade das instituições. O mínimo precisa ser digno. O máximo precisa ser respeitado. Essa é a matemática essencial de qualquer República.
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