A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) criou, na última quinta-feira (30/10), o Observatório de Investigações para acompanhar a apuração relacionada à Operação Contenção, realizada pelas polícias civil e militar, nos complexos de favelas do Alemão e da Penha, na última terça-feira (28/10). O objetivo é monitorar de forma permanente, imparcial e sem qualquer conotação político-partidária, o andamento dos inquéritos sobre da megaoperação e garantir que todos os procedimentos sigam os parâmetros legais.
“A criação do Observatório reafirma o compromisso da OAB-RJ com a defesa intransigente dos direitos humanos e com o acompanhamento rigoroso das ações estatais que impactam a sociedade. É dever da Ordem zelar pela legalidade, pela transparência e pela segurança em ações desta natureza”, afirmou a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.
Foi nomeado como presidente do grupo o secretário-geral da Seccional, Rafael Borges, que terá como vice-presidente a atual vice-diretora de Assuntos Legislativos da OAB-RJ, Luciana Pires. Ambos ressaltaram que o objetivo do Observatório é garantir que a sociedade civil, por meio da OAB-RJ, acompanhe de perto as investigações relativas à operação. Segundo eles, é preciso saber se as normas legais vigentes foram observadas.
“Vamos analisar todas as evidências com isenção e compromisso institucional. O Observatório pretende ainda contribuir com um debate que aperfeiçoe os protocolos de segurança do Estado, reduza a letalidade e contenha a ação de grupos criminosos por meio de ações eficazes. Já estabelecemos contato com o Governo do Rio de Janeiro, que se colocou à disposição e deverá nos receber já na próxima semana”, afirmaram em nota conjunta Rafael Borges e Luciana Pires.
O advogado e professor Nilo Batista vai atuar como consultor do grupo, que terá como membros os conselheiros seccionais Bruno Fernandes Carvalho, Marcio Gaspar Barandier, Lívia Madeira, Luciana da Silva Nunes e Ralph de Andrade Junior.
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