Para celebrar o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, comemorado no dia 17 de maio, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou, na última terça-feira (13/5), a cartilha ‘OAB-RJ +Respeito’, com informações sobre os direitos da população LGBTQIA+. Além de disponível no site da Seccional, o conteúdo será disponibilizado também em um aplicativo.
Acesse o link da cartilha: https://oabrj.org.br/cartilha-oabrj-respeito ou vá ao menu principal do portal da OAB-RJ > clique na aba "Publicações” > selecione “Cartilhas Temáticas” > e busque pela opção “OABRJ+ Respeito”.
A cartilha ‘OAB-RJ +Respeito’ foi criada pela Diretoria de Defesa da Diversidade e é voltada para advogados que atuam ou venham a atuar em causas ligadas à população LBTQIA+. Nela, constam informações sobre legislação, doutrina e jurisprudência, ou seja, o conjunto de decisões judiciais proferidas por tribunais sobre o tema. Durante o evento também foi lançado um botton comemorativo.
“Uma das principais missões da Ordem é levar à sociedade o conhecimento dos seus direitos. Esse guia surge justamente para cumprir a função de informar e, principalmente, garantir o cumprimento dos direitos de todos. Não há democracia sem respeito e espaço para a diversidade”, destacou a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio.
De acordo com o diretor de Defesa da Diversidade, Nélio Georgini, o material foi idealizado para abraçar o dia a dia e as necessidades da advocacia dentro da pauta e no mercado de trabalho.
“Nós, advogados, recebemos as mais diversas demandas em nossos escritórios. Pensando nas necessidades diárias da advocacia, a Diretoria da Defesa da Diversidade desenvolveu esse material de fácil e rápido acesso, para instrumentalizar questões relacionadas à pauta da diversidade no Poder Judiciário. Trouxemos entendimentos e textos que podem engrandecer e enriquecer os fatos e os fundamentos dos nossos colegas”, afirmou.
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