Ação buscou garantir a segurança dos romeiros com destino ao Santuário Nacional de Aparecida, em São Paulo, e coibir o transporte clandestino
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon Estadual (Procon-RJ) participaram da Operação Padroeira, liderada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ação teve como objetivo garantir a segurança dos romeiros com destino ao Santuário Nacional de Aparecida, em São Paulo, e dos usuários do transporte rodoviário interestadual, regular e fretado, além de coibir o transporte clandestino, conhecido como transporte pirata.
Nos dois dias de fiscalização, realizados na altura do município de Itatiaia, 139 veículos foram inspecionados. Vinte e sete ônibus foram autuados por diferentes tipos de infrações, que variaram de falhas mecânicas e ausência de equipamentos obrigatórios a más condições de higiene.
Entre as irregularidades encontradas estavam para-brisas trincados, banheiros sujos, extintores vencidos ou despressurizados, tacógrafos sem inspeção, sistemas de ar-condicionado inoperantes, ausência ou má instalação de faixas refletivas e motoristas sem o curso especializado exigido para o transporte rodoviário interestadual.
Durante a operação, um veículo foi retido, e os passageiros foram realocados em outro ônibus regularizado. Também foi constatada superlotação em outro coletivo, com passageiros sendo transportados de forma irregular na cabine do motorista. O veículo só foi liberado após a realocação dos passageiros excedentes em outro transporte.
A segurança no transporte rodoviário é um direito do consumidor. Cada irregularidade identificada representa um risco potencial à vida dos passageiros. Nosso papel é garantir que as empresas cumpram as normas e que o cidadão viaje com conforto e segurança destacou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
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