A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon Estadual do Rio de Janeiro realizaram, nesta quarta-feira (12/11), mais uma etapa da Operação Pressão Máxima, ação integrada que conta com o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/I-Metro), do Detran-RJ e da Polícia Militar, por meio do Comando de Polícia Ambiental (CPAm) . A operação fiscalizou oito estabelecimentos entre instaladoras de GNV, oficina mecânica e oficina de peças automotivas, nas zonas Norte e Sul da capital e na Baixada Fluminense, resultando em cinco autuações e cinco interdições, sendo quatro parciais e uma total.
O objetivo da força-tarefa é aumentar a segurança dos consumidores e combater irregularidades na cadeia do Gás Natural Veicular, um combustível seguro e acessível quando utilizado dentro das normas técnicas, mas que pode se tornar um risco quando mal instalado ou mantido de forma irregular. A ação surgiu de uma demanda direta da população, após o aumento no número de reclamações e de casos envolvendo explosões de veículos nos últimos anos.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram diversas infrações, como ausência de alvará de funcionamento, falta de exibição dos preços e do Código de Defesa do Consumidor, além da inexistência de certificados obrigatórios, como o do Corpo de Bombeiros (CBMERJ) e o Registro de Cadastro de Instalador (CRI). Em alguns casos, também foi constatada a falta de emissão de nota fiscal e a ausência de informações do Procon nos documentos fiscais.
Um dos estabelecimentos, localizado na Penha Circular, teve suas atividades totalmente interditadas por apresentar um conjunto de irregularidades graves, incluindo a ausência de alvará, de preços e dos certificados necessários à operação. Em São João de Meriti, a equipe encontrou uma oficina desativada e, em outro endereço, uma instaladora que funcionava de forma irregular, sem registro e sem emitir nota fiscal.
De acordo com o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, o trabalho busca atacar o tripé da relação comercial do GNV, que envolve os postos revendedores, as instaladoras e o próprio consumidor, elevando os padrões de segurança em toda a cadeia.
- O GNV é um combustível seguro, econômico e que cabe no bolso do trabalhador, desde que usado corretamente. O que temos visto é que a irregularidade está, muitas vezes, no descuido com a manutenção, na fraude de licenciamento e na atuação de oficinas clandestinas. Nossa missão é coibir essas práticas e proteger vidas -, afirmou o secretário.
Os dados coletados durante as fiscalizações vão subsidiar um estudo técnico da SEDCON e do PROCON-RJ sobre o impacto da falta de reteste e licenciamento anual na segurança dos veículos. A meta da operação é clara: garantir “explosão zero, vício zero, problema zero” no uso do GNV em todo o estado.
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