Nesta terça-feira (21/10), uma nova fase da Operação Veritas foi realizada em diversos pontos da capital e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, resultando na apreensão de mais de oito toneladas de produtos com indícios de falsificação. Entre os itens recolhidos estão roupas, calçados, acessórios e perfumes comercializados de forma irregular.
A força-tarefa foi formada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), em conjunto com a Receita Federal, o Procon Estadual (PROCON-RJ) e a Polícia Militar.
Oito estabelecimentos comerciais foram alvos da ação, que contou com o apoio de representantes de marcas nacionais e internacionais como Nike, Adidas, Mizuno, Puma, Reebok, Asics, Lacoste, Diesel, Louis Vuitton, Gucci, Off White, Calvin Klein Jeans, Hugo Boss, Vans, Jordan, SPFC, Caterpillar, Disney, Premiere League, entre outras. Os especialistas das marcas atuaram na identificação técnica dos produtos suspeitos.
O valor estimado de prejuízo para os comerciantes envolvidos ultrapassa R$ 2,7 milhões.
Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, o impacto da pirataria vai muito além da violação de marca.
- Produtos que entram no país por meio de descaminho ou são falsificados ferem os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O setor que mais sofreu com o comércio ilícito em 2024 foi o de vestuário, com prejuízos que ultrapassaram R$ 87 bilhões. Esses recursos deixaram de ser arrecadados pelos estados e poderiam ser investidos em serviços essenciais, como saúde e educação - afirma Fonseca.
O Secretário também destacou que os produtos piratas colocam em risco a vida, a saúde e a segurança dos consumidores, além de prejudicar a empregabilidade e precarizar o trabalho. Ele alerta ainda que essa prática está diretamente ligada ao financiamento do crime organizado.
- De acordo com dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria, somente em 2024, os prejuízos causados por pirataria, contrabando e falsificação chegaram a meio trilhão de reais no Brasil. Além do setor de vestuário, outros mercados também foram fortemente impactados, como o de bebidas (com perdas de R$ 85 bilhões) e o de combustíveis (com R$ 29 bilhões).
Primeiras fases da operação Veritas
No primeiro semestre deste ano, durante as operações Veritas I e II, mais de 100 mil produtos de vestuário, calçados, acessórios e perfumes já tinham sido apreendidos.
Além disso, uma loja em Nova Iguaçu foi interditada por funcionar sem alvará e por não apresentar notas fiscais de compra dos produtos. Já nos bairros da capital como Taquara, Realengo, Bonsucesso e Bangu, quatro lojas foram fechadas. Nos locais, os agentes apreenderam uma grande quantidade de mercadorias que simulavam produtos de marcas renomadas, violando os direitos de propriedade intelectual e oferecendo riscos ao consumidor.
A Operação Veritas III faz parte de um esforço contínuo do Governo do Estado para intensificar o combate ao comércio ilegal. A SEDCON reforça que o consumidor também tem um papel fundamental neste enfrentamento, evitando comprar produtos de origem duvidosa.
- Estamos investindo nossos esforços de inteligência para combater a pirataria, o contrabando e o descaminho. A repressão a esse tipo de crime é essencial para proteger o consumidor e a economia do nosso estado e do país -, conclui Fonseca.
Produtos apreendidos serão doados a projetos sociais
Os itens apreendidos durante a Operação Veritas III passarão por uma análise criteriosa. Caso seja comprovado que não oferecem riscos à saúde dos consumidores, os produtos serão descaracterizados, de forma a respeitar as marcas originais e, em seguida, destinados a projetos sociais no estado do Rio de Janeiro.
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