Produtos alimentícios devem adotar nova rotulagem até abril, como determinou a Justiça Federal de SP
Rômulo Barroso - especial para o Diário
A Justiça Federal de São Paulo deu um prazo até meados de abril para que as empresas do ramo alimentício cumpram as novas regras de rotulagem de alimentos no país. Isso significa que todos os produtos precisam informar, nas embalagens, quando possuem alto teor de açúcar adicionado, gordura saturada e sódio. Além disso, a apresentação das informações nutricionais também foi padronizada e deve ser mostrada em uma tabela branca com letras pretas.
Essas novas regras se aplicam, especialmente, aos alimentos ultraprocessados. "Os alimentos ultraprocessados são alimentos que passaram por diversas modificações e que receberam vários aditivos químicos para mudar o teu padrão. Esses aditivos não conferem valor nutricional ao alimento, eles só mudam o padrão desse alimento, seja um conservante para conservar melhor esse alimento, um corante para modificar a cor, um aromatizante para dar um cheiro e um sabor diferente", diz a nutricionista Maria Clara Pinheiro.
E eles estão muito presentes na dieta dos brasileiros. A "Pesquisa de Orçamentos Familiares", feita pelo IBGE em 2018 mostrou que, em média, 19,7% das calorias ingeridas por brasileiros são de alimentos ultraprocessados. "Quanto mais a gente consome alimentos ultraprocessados, mais a gente está consumindo aditivos químicos que não trazem nenhum benefício para a saúde. E vários desses aditivos já têm estudos que mostram que podem causar mais complicações na saúde", reforça a nutricionista.
Um desses estudos foi produzido por pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo), da Fiocruz, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e da Universidad de Santiago de Chile, que associou 57 mil mortes de pessoas entre 30 e 69 anos em 2019 no país ao consumo de alimentos ultraprocessados. Outras pesquisas mostram o impacto do alto consumo dessas substâncias no organismo.
"Consumir um alimento rico em corante, já se sabe que pode exacerbar a hiperatividade infantil. Consumir um ultraprocessado, por exemplo, rico em açúcar, como refrigerante, biscoitos, pode aumentar o risco de diabetes. Consumir ultraprocessados que são ricos em gordura hidrogenada, como snacks, aquelas comidas congeladas, nuggets, batata pré-frita, podem aumentar o risco de doença cardiovascular, aumento de colesterol, esteatose hepática, gordura no fígado", afirma Maria Clara Pinheiro.
Nova rotulagem
Essas questões levaram o país a um debate sobre os componentes nutricionais dos alimentos. Em 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova rotulagem para os alimentos. As embalagens dos produtos devem conter na parte frontal a informação sobre alto teor de açúcar adicionado, gordura saturada e sódio, junto com o desenho de uma lupa.
Essas regras entraram em vigor em outubro de 2022 e as empresas tiveram mais um ano para se adaptar. Mas em outubro do ano passado, empresas do setor pediram mais prazo para implementar as regras. A Anvisa autorizou que as empresas utilizassem por mais um ano as embalagens que haviam sido adquiridas até aquele momento, mas os novos rótulos comprados já deveriam apresentar o novo padrão.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) contestou a extensão desse prazo e a Justiça Federal de SP concedeu liminar em favor do Idec, estabelecendo o novo prazo de 14 de abril como limite para adaptação.
Mesmo sem ter sido plenamente implementada, a nova rotulagem já começou a produzir efeitos. Uma pesquisa feita pela consultoria Bain & Company, revelada pela Folha S. Paulo, apontou que 56% dos entrevistados já haviam percebido a nova rotulagem e, desses, 46% tinha desistido de comprar o produto ou pretende reduzir o consumo; 34% repensaram o consumo, mas ainda assim compraram; e 20% afirmou que nada mudou em relação aos hábitos.
Hábitos alimentares saudáveis
A própria Anvisa ressalta que o objetivo da nova rotulagem é "é facilitar a compreensão das informações nutricionais presentes nos rótulos dos alimentos e assim auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes".
Para Maria Clara Pinheiro, o melhor caminho alimentar é procurar diminuir o consumo dos ultraprocessados e apostar nos alimentos naturais. "O ideal é que se consuma o mínimo possível de alimentos ultraprocessados, alimentos que receberam tantos aditivos assim. O ideal é aquela frase mesmo, desembala menos e descasca mais. Então, quanto mais alimentos in natura a gente consumir, ou minimamente processados, que são alimentos que sofreram o mínimo possível de interferência humana, é o ideal para a nossa saúde", orienta.
A nutricionista diz que a questão não é eliminar totalmente os ultraprocessados da dieta, "mas o ideal é que ele não seja a base da alimentação de uma pessoa. Por quê? Primeiro, porque a gente acaba diminuindo o consumo da comida de verdade, da comida in natura, da comida sem intervenção, sem aditivo, e porque o risco de consumir esses alimentos, porque consumir esses alimentos aumenta o risco de várias doenças. Principalmente diabetes, doença cardiovascular, doença hepática, obesidade, tanto infantil quanto em adultos", aponta ela.
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