Gastos previdenciários em Petrópolis subiram cerca de 30% em cinco anos
Daniel Xavier estagiário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalizou o pagamento da primeira parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas nessa quarta-feira (8/5). Normalmente, o abono anual é depositado em agosto de cada ano. No entanto, o Governo Federal determinou a antecipação das duas parcelas em 2024. Uma iniciativa que injetou R$ 33 bilhões apenas com o pagamento da primeira metade, segundo o Ministério da Previdência Social. Medida esta que ilustra o poder que os aportes previdenciários exercem no fomento da economia e circulação de capital.
O mesmo ocorre no âmbito petropolitano. De acordo com as estatísticas do portal do INSS, R$ 1,39 bilhão foram transferidos para a Cidade Imperial apenas em 2022 para arcar com todos os benefícios. Já o Produto Interno Bruto (PIB) do município em 2021 foi de R$ 15,6 bilhões, aponta o IBGE. Assim, os gastos previdenciários se equiparam a cerca de 9% da economia local.
Com relação ao orçamento anual da Prefeitura de Petrópolis (de R$ 1,3 bilhão naquele ano), as transferências da Previdência Social se igualam. Todos os valores correspondem a aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios previdenciários.
A advogada Mayara Vasconcellos elenca os impactos que os recursos provenientes do INSS têm na condição financeira de um município.
Os aportes feitos pela Previdência Social no pagamento dos benefícios têm um impacto significativo na economia e no PIB locais. Esses pagamentos representam uma fonte de renda para os beneficiários, que geralmente gastam esse dinheiro em bens e serviços básicos, como alimentos, habitação e cuidados de saúde. Esse aumento no consumo ajuda a impulsionar a atividade econômica local, estimulando o crescimento e gerando empregos em vários setores, comenta.
Crescimento nos repasses
No período de cinco anos, o aporte do INSS à cidade de Petrópolis teve um crescimento de 28%. Dados disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social apontam que em 2018, R$ 1.08 bilhão de recursos foram alocados para o município. No ano seguinte, em que a Reforma da Previdência foi aprovada, subiu para R$ 1.15 bilhão.
No primeiro ano da pandemia, já foram R$ 1.20 bilhão de recursos transferidos. Em 2021, R$ 1.26 bilhão recebidos para custear os benefícios. Enquanto que em 2022, ano das chuvas, se firmou em R$ 1,39 bilhão.
O Diário chegou a solicitar ao INSS os dados referentes aos anos de 2023 e 2024. No entanto, a assessoria de comunicação do órgão informou ao jornal que O sistema utilizado na extração desses números está em manutenção. Assim, não será possível o envio dos dados solicitados.
Vasconcellos destaca que a elevação dos gastos é resultado de inúmeros fatores.
Os gastos previdenciários têm crescido devido a inúmeros fatores, incluindo o envelhecimento da população, aumento da expectativa de vida, mudanças demográficas e políticas de benefícios. Isso corrobora com a pressão nos sistemas de previdência social para fornecer benefícios a um número crescente de beneficiários por um período mais longo de tempo, afirma.
Cobertura previdenciária
Se por um lado, os valores cresceram, a cobertura apresentou uma trajetória contrária. Enquanto que em 2018, eram 64.288 aposentados e pensionistas, no primeiro ano de pandemia, passou a ser de 64.167. Porém, a maior redução ocorreu no ano da tragédia das chuvas, em que o total de indivíduos passou a ser de 61.786.
Passando para o início deste ano (mês de abril, mais especificamente), se encontrava em 59.857 petropolitanos. Atualmente, são mantidas 43.248 aposentadorias e 16.609 pensões no município. Todos os números são do INSS.
No meio tempo, a população idosa de Petrópolis cresceu. O Censo Demográfico de 2022 realizado pelo IBGE aponta que as pessoas mais velhas (contando a partir dos 60 anos), representam, hoje, 21,3% dos residentes da cidade. Em números, isso equivale a 59.429 indivíduos. No último levantamento, feito em 2010 pela instituição, eles representavam 14,4% dos habitantes (42.685).
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