Ferramenta inédita do Ministério da Cultura amplia a transparência pública e sistematiza informações sobre emendas parlamentares destinadas às culturas tradicionais e populares em todo o Brasil
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, realizou no dia 11 de maio, em Brasília (DF), a apresentação do Painel sobre Emendas Parlamentares destinadas às Culturas Tradicionais e Populares da SCDC/MinC, referente aos exercícios de 2023 e 2024.
O encontro reuniu representantes de secretarias, diretorias e vinculadas do Sistema MinC para apresentar a ferramenta interativa desenvolvida pela Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, em parceria com a Coordenação Geral de Soluções Digitais e Informações, vinculada à Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação, e a Secretaria Executiva do Ministério da Cultura.
Transparência e acesso à informação
O painel tem como objetivo ampliar a transparência pública e o acesso às informações relacionadas aos investimentos realizados por meio de emendas parlamentares destinadas às culturas tradicionais e populares em todo o país. A plataforma permite consultas quantitativas e qualitativas, com visualização georreferenciada da distribuição dos investimentos por regiões, estados e municípios.
Durante a abertura, o diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, Tião Soares, destacou a importância estratégica da iniciativa para o fortalecimento das políticas culturais.
“A análise das emendas parlamentares voltadas para culturas tradicionais e populares é crucial, pois fornece ao governo e ao legislativo informações valiosas sobre como direcionar investimentos de forma mais eficaz. Compreender as necessidades e potencialidades dessas culturas permite que as políticas públicas sejam mais assertivas, promovendo não apenas a preservação do patrimônio cultural, mas também o desenvolvimento econômico e social das comunidades. Essa abordagem estratégica ajuda a garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira a realmente impactar e fortalecer as identidades culturais do Brasil, resultando em um benefício mútuo para a sociedade e para a construção de um país mais inclusivo”.
Produção de dados e qualificação das políticas públicas
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, ressaltou o compromisso da SCDC com a produção de dados e indicadores voltados ao campo das culturas tradicionais e populares.
“A SCDC tem se dedicado ao campo da pesquisa que tem como objetivo um olhar mais aprofundado sobre emendas às culturas tradicionais e populares e para qualificar esse mecanismo e como esses recursos podem ser melhores aplicados”.
A coordenadora-geral de Parcerias das Culturas Tradicionais e Populares, Sandra Cipriano, destacou que o estudo demonstra como as emendas parlamentares podem atuar como instrumentos de democratização do acesso aos recursos públicos e fortalecimento das políticas culturais nos territórios.
Segundo ela, foram sistematizadas 168 parcerias realizadas entre 2023 e 2024, cujo investimento foi mapeado, monitorado e analisado detalhadamente. O levantamento permitiu a identificação de padrões recorrentes e a organização dos dados em cinco categorias analíticas, possibilitando leituras estatísticas e qualitativas sobre o investimento público voltado às culturas tradicionais e populares.
Sandra também enfatizou que a iniciativa busca contribuir para a criação de indicadores culturais e para o aprimoramento da formulação e monitoramento de políticas públicas culturais no âmbito do Sistema MinC.
Ferramenta inédita
O chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura, Amauri Santos Teixeira, ressaltou o caráter inovador da iniciativa.
“O estudo e o painel é inédito e muito importante, tanto que será apresentado em audiências públicas na Câmara e no Senado para que possa ser inspiração em outros locais da Esplanada”, aponta.
A apresentação do painel integra os esforços do Ministério da Cultura para fortalecer a transparência, a qualificação da gestão pública e o reconhecimento das culturas tradicionais e populares como dimensões fundamentais da diversidade cultural brasileira.
Veja também: