Demétrio do Carmo - Especial para o Diário
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na tarde dessa terça-feira (10), uma audiência pública no salão nobre da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) para discutir a concessão da BR-040 e da BR-495, atualmente administradas pela concessionária EloVias S.A.. O objetivo do encontro foi apresentar e esclarecer, em linguagem acessível à população, questões relacionadas à nova concessão da rodovia.
A audiência foi coordenada pelo Ministério Público Federal e contou com apresentações presenciais de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da própria EloVias, da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, vinculada ao Ministério dos Transportes, e da Infra S.A..
A abertura foi feita pela procuradora da República Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha, que inicialmente concedeu a palavra aos representantes das instituições presentes. Técnicos da EloVias apresentaram os projetos previstos e um balanço das ações já realizadas nos quatro primeiros meses da nova concessão.
Entre as intervenções destacadas está a construção da ponte do Arranha-Céu, em Itaipava, inicialmente prevista para o quinto ano do contrato, mas cujo início das obras foi antecipado para ainda este ano. Também foram apresentadas outras melhorias previstas para os próximos seis anos, como a implantação de uma rotatória na ponte do Manga-Larga, áreas de escape ao longo da rodovia e melhorias no acesso ao bairro Fazenda Inglesa, que cruza a pista de descida da estrada.
Já o projeto do novo túnel, segundo representantes da concessionária, deverá começar apenas no sexto ano da concessão. De acordo com os técnicos, há desafios técnicos e ambientais significativos a serem superados, e a aguardada nova subida da serra ainda depende de estudos e etapas futuras do cronograma.
Entre as ações iniciais previstas estão obras de reestruturação e conservação viária com foco em mais conforto e segurança para os usuários. O pacote inclui cerca de 180 quilômetros de melhorias na rodovia, implantação de 78 quilômetros de faixas adicionais na Baixada Fluminense, além da instalação de passarelas, pontos de ônibus, viadutos e novos acessos.
Sobre o valor do pedágio, foi informado que a data-base utilizada para o cálculo é novembro de 2023, considerando a inflação acumulada até o início da concessão, em novembro. Atualmente, o valor corresponde a cerca de R$ 0,30 por quilômetro rodado. O cálculo também leva em conta os investimentos em obras, equipamentos e toda a operação da rodovia, incluindo custos com pessoal.
Participação popular
O ponto alto da audiência foi a participação de moradores de comunidades cortadas pela rodovia, como Contorno e Amazonas e Parque São Vicente.O professor Paulo Proença, representante da comunidade do Contorno, destacou que diversas localidades existem nas margens da estrada há mais tempo do que a própria rodovia. Ele lembrou ainda que, em 2013, alertou técnicos sobre o risco de colapso do túnel, situação que acabou ocorrendo em 2017, e questionou quais medidas a nova concessão prevê para resolver o problema.
Em resposta, representantes da EloVias informaram que já estão sendo realizados estudos técnicos para garantir a segurança dos moradores da região. Segundo a concessionária, iniciar obras sem esses levantamentos seria uma atitude irresponsável.
O vice-presidente da NovAmosanta e integrante do grupo Petrópolis 2030, Jorge de Botton, questionou a possibilidade de instalação de sinal de internet ao longo da rodovia, especialmente no trecho da serra. A concessionária informou que o contrato prevê cobertura de sinal 4G em toda a extensão da estrada, com implantação prevista a partir do terceiro ano de concessão.
Moradores das comunidades do Amazonas e do Parque São Vicente levantaram o impacto que os testes da ligação viária entre Bingen e Quitandinha, previstos ainda para este mês, podem causar na região. Os moradores sugeriram alternativas de trajeto para minimizar os impactos.
Representantes da ANTT informaram que os estudos estão em andamento e que as contribuições da população serão encaminhadas às equipes técnicas, reconhecendo a importância de ouvir as comunidades diretamente afetadas.
Outro tema abordado foi a situação das famílias que vivem às margens da rodovia e que enfrentavam processos de despejo na concessão anterior. A ANTT explicou que o novo contrato prevê uma cláusula específica para reassentamento ou indenização das famílias, dependendo de cada caso - mecanismo que não existia anteriormente.
Por fim, moradores solicitaram a construção de uma passarela na altura do posto da Polícia Rodoviária Federal, no Quitandinha, onde há um ponto de ônibus. Segundo relatos, atravessar a pista no local representa risco constante devido à alta velocidade dos veículos.
A ANTT informou que a construção de 14 passarelas está prevista inicialmente no contrato, mas que o número pode ser ampliado conforme a demanda, já que o contrato de concessão da EloVias tem duração de 30 anos. Como medida emergencial, foi sugerida a instalação de placas de alerta e redutores de velocidade no trecho citado para aumentar a segurança dos pedestres.
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