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Pé-de-Meia: concluintes do ensino médio poderão sacar poupança

MEC começará a pagar, na terça-feira (25/2), incentivos aos alunos que concluíram uma das séries do ensino médio e aos que fizeram o Enem em 2024. Aprovados no 3º e 4º ano podem retirar até R$ 1.200

Foto: Luis Fortes/MEC
Foto: Luis Fortes/MEC

Os participantes do Pé-de-Meia que concluíram o ensino médio em 2024 nas modalidades regular e educação de jovens e adultos (EJA) poderão sacar até R$ 1.200 de suas contas do programa a partir da terça-feira, 25 de fevereiro. O Ministério da Educação (MEC) pagará a esses estudantes R$ 1.000 pela aprovação no 3º e 4º ano e mais R$ 200 referentes à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esse público, o saque total do valor é autorizado, mas o dinheiro também pode ser investido.

Os alunos que cursaram o 1º ou o 2º ano do ensino médio em 2024 e foram aprovados nessas séries também receberão a parcela de R$ 1.000 na próxima semana, mas só poderão retirar a poupança após concluírem o ensino médio. Já o incentivo pela participação no Enem 2024 é voltado apenas para quem estava cursando o 3º ano, participou dos dois dias de provas e foi aprovado ao fim do ano.

Calendário O pagamento das duas parcelas será feito da seguinte maneira para os estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024:
25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro

Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano receberão o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da sua data de nascimento.

Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas suas redes de ensino.

BenefícioOs participantes do programarecebem parcelas por frequência, alémde depósitos em poupança por cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno ao longo de todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o adolescente seja menordeidade,paramovimentar a conta, sacar odinheiro ou utilizaro aplicativoCaixaTem,énecessário que o responsável legal realize o consentimentoe autorizeseu uso. Esse consentimento pode serfeito pelo aplicativo ouem uma agência bancária da Caixa. Seoestudantetiver18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueadapara utilização do valor recebido.

Pé-de-MeiaInstituído pelaLeinº14.818/2024, oPé-de-Meiaé um programadeincentivo financeiro-educacional na modalidadedepoupança,destinado a promover a permanência e a conclusão escolardepessoasmatriculadas no ensino médio público.Oobjetivo é democratizar o acesso e reduzir adesigualdadesocial entre os jovens do ensino médio, alémdefomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidadesocial.Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução doincentivo, possibilitando o acessoa ele paraos estudantes matriculados nas respectivas redesdeensino.

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