Objetos foram identificados com base no Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados (INBMI/Iphan)
Na quarta-feira (28/5), três tocheiros sacros em madeira entalhada, dourada e policromada foram oficialmente restituídos à Igreja da Virgem e Mártir Santa Luzia, no centro do Rio de Janeiro (RJ). A ação foi conduzida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Polícia Federal.
A investigação teve início em outubro de 2023, quando uma busca na internet levou à identificação de um tocheiro com características compatíveis às peças do acervo, anunciado no site de um antiquário. Pouco depois, um par de tocheiros com as mesmas características foi localizado nas redes sociais do mesmo estabelecimento, reforçando os indícios de que se tratava de peças pertencentes ao conjunto original da igreja.
Diante da descoberta, a Comissão de Patrimônio da Igreja de Santa Luzia acionou o Iphan, encaminhando um laudo de reconhecimento das peças e notificando formalmente a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph).
A análise técnica realizada pelo Instituto, com base em imagens de arquivo, fotografias dos altares e dados do Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados (INBMI/Iphan), confirmou que os tocheiros em questão pertencem ao acervo da Igreja. As peças apresentavam em sua base um detalhe entalhado dos “olhos de Santa Luzia”, símbolo que reforçou sua identificação.
A atribuição de monitoramento do mercado de artes e antiguidades pelo Iphan está prevista desde o Decreto-Lei nº 25/1937 e é exercida cotidianamente pelos técnicos das superintendências. Esse monitoramento é realizado por meio do recebimento de listas de objetos postos à venda por comerciantes e de informes de leilões, conforme os artigos 26 e 27 do Decreto-Lei.
O estudo desses materiais e comunicados tem como objetivo identificar peças de valor cultural e prevenir o tráfico ilícito de bens protegidos. Além disso, o Iphan também mantém o Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades (CNART), o Banco de Bens Culturais Procurados (BCP) e realiza fiscalizações periódicas no setor.
A devolução representa não apenas a recuperação de parte do acervo sacro da Igreja de Santa Luzia, mas também um importante precedente na luta contra o tráfico e a descaracterização de bens culturais.
Sobre a Igreja de Santa Luzia
A Igreja de Santa Luzia tem origem em 1519, quando a frota de Fernão de Magalhães aportou na Baía de Guanabara no dia da santa. No local, foi erguida uma capela onde se celebrou missa, dando início à devoção. Anos depois, Estácio de Sá trouxe uma imagem de Santa Luzia para o templo, fortalecendo seu culto.
Reconstruída ao longo dos séculos, a igreja ganhou destaque histórico e arquitetônico. No século XVIII, foi erguido um novo edifício com apoio de benfeitores, ampliado no século XIX com torres e altar em talha dourada. Ligada à Paróquia de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, tornou-se um dos templos mais importantes do patrimônio religioso do Rio.
Veja também: