Cálculo foi feito pelo economista Cláudio Frischtak, sócio-fundador da Inter.B Consultoria e que já atuou no Banco Mundial
Rômulo Barroso - especial para o Diário
A atual subida da Serra de Petrópolis provoca uma perda anual de cerca de R$ 280 milhões por ano. A estimativa foi feita pelo economista Cláudio Frischtak, sócio-fundador da Inter.B Consultoria e que atuou como "principal economist" nas áreas de indústria e energia do Banco Mundial na década de 1980. Especialista em temas como infraestrutura de transportes, economia e ambiente de negócios, ele elaborou um estudo com outros técnicos que estimou o impacto que a estrada provoca à sociedade.
"Um estudo técnico que elaborei com outros dois técnicos estima que a sociedade perde anualmente cerca de R$ 280 milhões com a atual subida da Serra de Petrópolis. Esses valores são na realidade resultado de um cálculo conservador porque abrangem apenas os custos sociais decorrentes do tempo excessivo de deslocamento pela subida da Serra, os problemas de segurança viária acidentes com óbitos e feridos , consumo excessivo de combustíveis e poluição decorrente, inclusive a emissão de gases de efeito estufa", explica Frischtak, em entrevista concedida ao Diário de Petrópolis.
Ele ressalta que as perdas acumuladas desde a paralisação das obras, há oito anos, já permitiriam terminar a Nova Subida da Serra.
"Não inclui nesse cálculo os efeitos indiretos, as perdas de bem-estar das famílias, a perda de competitividade das empresas, as perdas tributárias dos governos. Ainda assim, desde a paralisação da obra em 2016, as perdas diretas acumuladas somam mais de R$ 2,2 bilhões, o suficiente para finalizar a NSS e introduzir melhorias ao longo de toda a concessão demandadas pela sociedade", analisa.
Plano de Outorga da nova concessão da BR-040
A retomada das obras da Nova Subida da Serra é um dos pontos que integram a nova concessão da BR-040, no trecho entre Rio e Juiz de Fora, que tem leilão previsto para ocorrer em novembro. No início deste mês de junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) submeteu o plano de outorga da estrada para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). No plano de outorga, a previsão é que esse serviço seja reiniciado no terceiro ano da nova concessão e, a partir disso, o prazo para ficar pronta é de três anos. Ou seja, se esse cronograma for seguido, a Nova Subida da Serra seria entregue para os usuários da estrada, como o próprio Cláudio Frischtak, em 2031.
"Cada ano de atraso da entrega da NSS implica em enormes prejuízos para os usuários, as empresas que são afetadas direta e indiretamente pela acessibilidade no eixo Rio-Juiz de Fora, e em última instância toda a sociedade. É urgente a retomada das obras incluindo o túnel que possibilitará o novo acesso à Petrópolis e demais municípios servidos pela BR-040", cobra. "É inaceitável que se proponha adicionar outros tantos anos nessa conta, enfrentando congestionamentos, acidentes e interdições", complementa.
Cláudio reforça que a entrega da Nova Subida da Serra em seis anos seria feita na melhor das hipóteses, mas elenca uma série de possibilidades para que obra demande um prazo mais largo até a conclusão.
"Primeiro, as obras sob um novo concessionário começariam apenas no quarto ano da concessão, e de fato, não sabemos quando o novo concessionário iria assinar o contrato. Em 2025? E se o leilão fracassar? E se for judicializado? Em 2026? Segundo, nada nos garante que um novo concessionário execute as obras em três anos, pelo contrário. Dada a necessidade de o novo concessionário ratificar, ajustar e detalhar o projeto da ANTT, a complexidade da obra, do terreno e a necessidade de obter todas as licenças, é altamente provável que a NSS exija do novo concessionário quatro ou cinco anos. Ou seja, estamos falando de a NSS ficar pronta em meados dos anos 2030", pontua.
Por esse aspecto, ele entende que o Governo Federal deveria buscar uma alternativa para que a obra seja retomada em curto prazo. Uma das possibilidades seria usar os mecanismos previstos na Portaria 848, publicada pelo Ministério dos Transportes no ano passado, que busca ajustar contratos vigentes em desequilíbrio econômico-financeiro.
"A retomada das obras deveria ser praticamente imediata, ou seja, em não mais do que 60-90 dias. Entendo que a atual concessionária tem um projeto executivo da NSS pronto e certificado, pelo que anunciado, com as licenças relevantes, particularmente ambiental, e por ter executado cerca de 50% das obras, com o maior conhecimento da complexa topografia da Serra, e as dificuldades construtivas. Como usuário, não trocaria o certo pelo duvidoso, ou seja, creio que o governo deveria, em tempo hábil, repactuar a concessão, e obter as garantias da atual concessionária que as obras da NSS retomariam em até 90 dias e seriam executadas em três anos, e logo entregues até o final de 2027, na pior das hipóteses. Não temos mais tempo a perder", argumenta.
Pedágio e aspectos econômicos
Outro aspecto do plano de outorga é a previsão de pedágio de até R$ 19,99. Cláudio Frischtak comenta que "Esse valor me surpreendeu, pois é substancialmente superior ao que se paga atualmente (sou usuário), e pesaria de maneira considerável, sobretudo para aqueles que dependem da rodovia diária ou periodicamente".
No aspecto econômico, Cláudio acredita que é necessário fazer uma análise mais cuidadosa. Ele ressalta que o país é carente de investimentos em infraestrutura, mas um dos problemas é que, muitas vezes, há desequilíbrio entre as exigências de investimentos e a receita obtida via pedágio situação que afasta o interesse nesse tipo de ativo.
"Uma primeira leitura do Plano de Outorga deixa algumas dúvidas sobre a consistência da proposta no plano econômico-financeiro. É necessário, inicialmente, avaliar se o modelo proporciona um equilíbrio entre os investimentos desejados, o risco de construção e a receita a ser gerada pelo pagamento da tarifa de pedágio. Dado o histórico de investimentos frustrados em infraestrutura no país pela dificuldade de os números fecharem, ou seja, o histórico de inconsistência entre investimentos programados, risco de execução e receita auferida, é essencial que qualquer plano de outorga seja realista e se paute pela objetividade, isto é, mire a qualidade do projeto, a exequibilidade no tempo dos investimentos, e o volume de recursos privados fundamentalmente que efetivamente serão demandados e estarão disponíveis", diz.
Para ele, a questão da Nova Subida da Serra e o pedágio mais caro do que o atual podem gerar "frustação" no usuário da rodovia.
"O desafio maior de um futuro novo concessionário é responder às demandas da sociedade pela retomada em tempo hábil da construção da NSS, e sua entrega num prazo razoável, partindo de um projeto distante de estar detalhado, sem licenças, e com parco conhecimento do terreno. Como argumentei acima, uma nova licitação irá gerar mais anos de frustração, e com o usuário pagando cerca de R$20 e não enxergando resultados. E muitos dos compromissos assumidos não serão levados adiante porque a NSS irá, com toda a probabilidade, absorver os recursos e a energia do novo concessionário, mais além de manter a operação da atual BR-040 em bases íntegras incluindo a antiga subida da serra, e por muitos anos", comenta.
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