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Perfídia

Ataualpa A. P. Filho professor

Foto: Pixabay
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Sei que você conhece a expressão “encontrar agulha no palheiro”, usada para exemplificar a procura de algo em um contexto imensamente difícil. Essa imagem, hoje, também pode ser empregada em relação à verdade nas redes sociais. Contudo, essa dificuldade para encontrar honestidade e verdade não se restringe à nossa época. O filósofo grego Diógenes de Sinope, que viveu antes de Cristo, já apontava a honestidade como algo raro. Fala-se que ele vivia em um barril completamente desprovido de bens materiais e cercado de cães. Porém andava com uma lanterna na mão pelas ruas de Atenas, procurando homens honestos.

Quais seriam as chances do filósofo Diógenes encontrar honestidade e verdade no caso do Banco Master que está sob investigação da Polícia Federal?...

Conta-se também que Alexandre, o Grande, fez a seguinte afirmativa: “Se eu não fosse Alexandre, queria ser Diógenes”.

Lendariamente, tem-se a história que, um dia, os dois se encontraram. E o grande imperador, vendo o estado em que ele se encontrava, com total carência material, prometeu dar-lhe tudo que pedisse. O sábio filósofo apenas falou:

Não me tires o que não me podes dar! E pediu para que ele o deixasse ver a luz do Sol, pois, na posição que estava, o imperador projetava uma sombra sobre o filósofo.

Já que estamos navegando pela história, veio à lembrança outra expressão, que, certamente, é do seu conhecimento: “presente de grego”.

O tempo carrega essa expressão que está relacionada à famosa “Guerra de Troia” (1300-1200 a.C), narrada por Homero no livro “Ilíada”. “O Cavalo de Troia” foi um “presente” que omitia uma verdadeira cilada. Os gregos construíram um imenso cavalo, mas, dentro dele, alojaram-se vários soldados.

Os troianos, sem desconfiar da armadilha, achando que se tratava de um “brinde”, de uma “oferenda”, um “mimo”, carregaram o cavalo para dentro da cidade. À noite, os soldados que estavam escondidos dentro do cavalo saíram e abriram os portões, permitindo a entrada de outros guerreiros. E assim surpreenderam os troianos, pegando-os desmobilizados. Por meio desse pseudopresente, os gregos dominaram Troia...

A perfídia consiste em um crime de guerra, uma vez que incorre em um ato de traição, pois ludibria a boa-fé do adversário com o objetivo de atacá-lo traiçoeiramente. O Artigo 37 da Convenção de Genebra, que trata do Direito Internacional Humanitário aplicável aos Conflitos Armados, determina:

“É proibido matar, ferir ou capturar um adversário valendo-se de meios perfídios. Constituirão perfídia os atos que, apelando para a boa-fé de um adversário e com a intenção de atraiçoá-lo, deem a entender a este que tem direito à proteção, ou que está obrigado a concedê-la, em conformidade com as normas de Direito Internacional aplicáveis nos conflitos armados.”

São citados como exemplos de perfídia os seguintes atos: “simular a intenção de negociar sob uma bandeira de armistício ou de rendição; simular incapacidade por ferimentos ou enfermidades; simular a condição de pessoa civil, não combatente; e simular que possui condição de proteção, pelo uso de sinais, emblemas ou uniformes das Nações Unidas ou de Estados neutros ou de outros Estados que não sejam Partes em conflito.”

A guerra também tem regras. Mesmo em conflitos armados, as nações precisam obedecer às normas de conduta formalizadas internacionalmente. Há um código de ética a ser respeitado...

Coloquei hoje esse assunto em pauta, porque há fortes indícios de que uma aeronave secreta pintada para se passar por um avião civil foi usada em um ataque contra uma embarcação, que levou à morte onze pessoas. Esse ataque foi efetuado em setembro do ano passado com autorização do presidente dos Estados Unidos da América.

A aeronave sem identificação militar carregava munições dentro da fuselagem e não de forma visível sob as asas. Por esse disfarce, a aeronave conseguiu se aproximar da embarcação e efetuar os disparos, atingindo-a com a justificativa de que, dentro dela, havia um carregamento de drogas. Se esse fato divulgado pelo “The New York Times” for verdadeiro, teremos assim um caso de “perfídia” que consiste em um ato que fere o Direito Internacional.

E, por esse fio puxado da lembrança, veio uma saudade do período em que ouvia, em Teresina, o bolero “Perfídia” do compositor mexicano Alberto Dominguez, na voz da minha mãe...

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