Em sessão ordinária realizada no dia 19 de junho, a Câmara Municipal derrubou um veto do Executivo a um Projeto de Lei do vereador Eduardo do Blog que reconhece às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência em Petrópolis.
O dispositivo assegura a estes pacientes o que diz a Lei Federal 13.146/2015 e quaisquer outras - estaduais ou municipais - que disponham sobre o tema. A PL, se junta a outras leis e projetos em prol da dos pacientes fibromiálgicos de Petrópolis como a carteirinha de identificação, regulamentada pelo vereador para que seja expedida, de forma gratuita, no prazo máximo de 45 dias. O cartão, que é emitido pela Secretaria de Saúde, já beneficiou 142 pessoas, garantindo prioridade no atendimento em órgãos públicos municipais, empresas estatais, concessionárias de serviços públicos, empresas públicas e privadas, e estacionamentos.
"O bem estar das pessoas que sofrem com fibromialgia é uma preocupação desde o início do nosso mandato. Apresentei no Ministério da Saúde um projeto para uma a instalação de uma Clínica da Dor para pacientes com dores crônicas em Petrópolis, o primeiro Região Serrana. Por fim, agradeço todo o esforço do grupo Fibromialgia Petrópolis, que conta com mais de 100 mulheres organizadas em busca de seus direitos e que nos serve de inspiração para a causa", disse o Eduardo que também é autor da lei que tornou obrigatória a inclusão do Símbolo Mundial da Fibromialgia em placas ou avisos de atendimento prioritário, como já ocorre com gestantes, idosos e pessoas com autismo.
A projeto de Lei aguarda agora a promulgação pela Câmara Municipal
Sobre a fribromiagia
A fibromialgia, também conhecida como Síndrome de Joanina Dognini, é uma síndrome reumatológica que atinge principalmente mulheres. É caracterizada pela manifestação de dores por todo o corpo, principalmente na musculatura. Junto com a dor, a fibromialgia provoca sintomas de fadiga, sono não reparador - fazendo com que a pessoa acorde cansada - e outros sintomas como alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. Outra característica atribuída à fibromialgia é a grande sensibilidade ao toque e à compressão da musculatura por outras pessoas.
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