Pesquisa do IBGE aponta que o Brasil apresentou o menor percentual de sub-registro de nascimentos desde 2015
Larissa Martins especial para o Diário
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na última quinta-feira (4), o Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, que contém as estimativas de sub-registro e subnotificação de nascimentos e óbitos referentes àquele ano no país. Segundo o documento, no país, foram estimados 2, 6 milhões de nascidos vivos. O percentual de sub-registro desses nascimentos foi de 1,31%, o menor já registrado desde 2015. Sendo assim, 33.726 bebês que nasceram em 2022 não foram registrados no período legal estipulado, que vai até março do ano seguinte. No ano anterior, o percentual havia sido de 2,06% (55.417 nascimentos).
Falta de rede de apoio
Os maiores percentuais de sub-registros de nascimentos estão entre as mães menores de 15 anos (8,06%). No caso das subnotificações, a proporção é maior no grupo das que tinham 49 anos (7,84%). O estatístico José Eduardo Trindade aponta a fala de rede de apoio com um dos motivadores. Normalmente essa mãe mais jovem passa pela unidade de saúde, mas não está indo para o cartório. Isso tem algumas explicações, como a falta de rede de apoio para orientá-la da maneira mais adequada para registrar o seu filho, para o exercício da cidadania dele. Outro fator é a espera pela participação do pai, para a inclusão do nome dele no registro, o que pode atrasar mais, explica José Eduardo.
Petrópolis com índices positivos
Em Petrópolis, o oposto acontece. Segundo o Sistema de Estatística Vitais do IBGE, houve 3.123 nascidos por lugar de residência da mãe, em 2022. Mas, ainda há o número de crianças que nasceram em outros locais, mas foram registradas na cidade, alcançando o número de 3.284 na região durante o período. Estima-se que 3.092 dos casos ocorreram em hospital. Já no Brasil, 2.546.971 deles ocorreram em hospital e outro estabelecimento de saúde, o que representa 98,93% do total.
Outro número apresentado é sobre os grupos etários a que pertencem às mães. Os maiores percentuais de nascimentos, no município, estão entre as mães de 25 a 29 anos (25,88%) seguidos pela faixa de 30 a 34 anos (22,66%).
Sub-registros de óbitos
Em Petrópolis, 3.258 moradores morreram, mas o número de registro de óbitos foi maior. Isso porque pessoas que não nasceram na cidade, mas viviam aqui foram registradas, após a morte, nos cartórios da região. De acordo com o índice, 3.345 óbitos passaram pelos trâmites necessários. Destes, 42 eram crianças menores de 1 ano e 29 óbitos fetais por residência da genitora.
No Brasil, foram estimados 1.561.339 mortes. A proporção de sub-registro foi 3,65% (56.988 óbitos) acima do registrado no ano anterior (3,49%). Em 2015, início da série histórica, essa proporção era de 4,89%. Tanto os sub-registros (12,87%) quanto as subnotificações (1,64%) foram maiores entre os bebês que morreram até os 27 dias de nascidos. Os óbitos estimados de bebês com menos de um ano totalizaram 32.718 em 2022.
Unidades federativas
Entre as unidades da federação, o Amapá (46,31%) teve o maior percentual de sub-registro para essa faixa etária, enquanto o Distrito Federal, o menor (0,53%). Para as subnotificações, o maior valor estava no Acre (3,57%) e o menor em Mato Grosso (0,25%).
No mesmo período, estima-se que 501.339 pessoas com mais de 80 anos morreram. O Maranhão foi o estado com maiores percentuais de sub-registro (36,33%) e de subnotificação (4,04%) para essa população. O Distrito Federal (0,11%) registrou o menor percentual de sub-registro, enquanto o Rio de Janeiro (0,22%), o de subnotificação. Em cerca de 72,01% dos óbitos estimados, o local de ocorrência foi o hospital.
Sobre o estudo
O Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura é um estudo experimental que faz parte das Estatísticas Vitais do IBGE, trazendo as estimativas dos totais de nascimentos e óbitos do país, assim como os respectivos sub-registros e subnotificações.
Os dados são obtidos pelo pareamento das Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, e das bases de dados do Ministério da Saúde (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos SINASC e Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM).
Além disso, também foram divulgadas desagregações por características populacionais como grupo de idade e local de ocorrência. Esses últimos dados fazem parte das estatísticas experimentais do instituto, ou seja, estão sob avaliação metodológica.
Obtenção dos dados
Para a obtenção dos dados, os pesquisadores utilizaram a técnica de captura-recaptura. Há duas bases de dados e sabemos que ambas são incompletas e podem se sobrepor. Então temos registros e notificações que aparecem tanto no Ministério da Saúde quanto no IBGE e se referem ao mesmo evento vital. Sabendo dessas características, podemos parear essas duas listas e aplicar a técnica da captura-recaptura, que é usar uma modelagem estatística para estimar qual é a probabilidade de um indivíduo ser capturado por uma das fontes, explica o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
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